Marco temporal: Pacheco escala petista e ruralista...

Gilmar Mendes suspendeu ações no Supremo até que haja um consenso sobre o assunto

Por Victoria Bechara SEGUIR SEGUINDO 9 jul 2024, 20h32

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informou nesta terça-feira, 9, que já indicou três nomes para participar da mesa de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o marco temporal das terras indígenas. O ministro Gilmar Mendes marcou a primeira reunião para o dia 5 de agosto.

Os escolhidos foram Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, e Tereza Cristina (PP-MS), líder do partido e ligada à bancada ruralista. A advogada-geral da Casa, Gabrielle Tatith Pereira, completa a lista.

A Câmara dos Deputados e o Senado terão três membros cada um. O governo federal terá quatro representantes indicados pela Advocacia-Geral da União (AGU), pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública, dos Povos Indígenas, e pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Também haverá dois representantes dos estados, indicados pelo Fórum de Governadores e Colégio Nacional de Procuradores de Estado (Conpeg), e um da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).

Polêmica

O marco temporal é alvo de um imbróglio entre os poderes. A tese prevê que uma área só pode ser demarcada se os povos indígenas comprovarem que a ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. O STF julgou a medida inconstitucional. Em resposta ao Supremo, o Congresso aprovou um projeto de lei que estabelece o marco temporal, tendo a bancada ruralista como uma das principais apoiadoras da proposta. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou parte do texto, mas os vetos foram derrubados pelos parlamentares.

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A disputa não parou por aí. Em dezembro, o PSOL, Rede Sustentabilidade e entidades indígenas foram ao STF para pedir a derrubada da lei que instituiu o marco temporal. Em abril, Gilmar Mendes suspendeu as ações até que haja consenso sobre o tema.

Conciliação

Os senadores dobraram a aposta e sugeriram incluir o marco temporal na Constituição. A PEC, de autoria de Dr. Hiran (PP-RR) está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de quarta-feira, 10. Na tarde de hoje, Pacheco indicou que vai optar pelo caminho da conciliação.

“Eu estou muito entusiasmado com a iniciativa do STF de, ao invés de só decidir pela inconstitucionalidade do que decidimos aqui, poder inaugurar a conciliação e composição. A PEC é uma iniciativa respeitável do senador Dr. Hiran, que é um excelente senador, está na pauta da CCJ, mas nós temos neste momento que buscar a solução. E a solução se dá agora sobre a aferição de cada caso concreto, sentando à mesa os representantes indígenas, os setores produtivos e as instituições do país para poder resolver esse problema”, disse.