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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto para criação da assessoria extraordinária para a COP30, a conferência sobre mudanças climáticas da ONU, marcada para novembro de 2025 em Belém, no Pará. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 6.
O órgão estará vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima até o dia 31 de março de 2026 e será responsável por presidir a comissão preparatória da pasta para o evento, além de representar a pasta nas reuniões preparatórias que antecedem a conferência.
A assessoria também deve fazer a interlocução com representantes da sociedade civil, especialistas, estados e municípios, realizar ações de comunicação e divulgação sobre os temas da COP e coordenar a elaboração de estudos que subsidiem a participação brasileira nos principais temas do evento.
O governo remanejou, em caráter temporário, dois cargos comissionados executivos do Ministério da Gestão e Inovação para integrar a assessoria extraordinária. Os servidores terão salários de 14.849,50 e 11.306,90 reais.
A COP30
Belém foi confirmada como sede da COP em dezembro de 2023. Depois de eleito, Lula sugeriu que a conferência fosse realizada na Amazônia pela primeira vez como forma de valorizar a floresta e discutir políticas sustentáveis para a região.
A mais de um ano do evento, o governo federal, estadual e a prefeitura realizam obras de adaptação da capital paraense para receber pelo menos 50.000 pessoas — o cálculo é feito com base na conferência de Dubai, que recebeu 40.000 pessoas em 2023, no dia mais movimentado.
Um dos principais desafios é a falta de leitos de hospedagem. Dois imóveis públicos serão reformados para isso, incluindo um antigo prédio da Receita Federal, que foi alvo de um incêndio em 2012. O governo estadual também planeja usar hospedagens temporárias em navios e fechou acordos com a plataforma Airbnb para aumentar a oferta de imóveis.
Na tarde desta quarta-feira, 5, Lula anunciou a assinatura de um contrato de 18,5 milhões de reais para a construção de sistemas de saneamento no Complexo do Ver-o-Peso, um dos principais pontos turísticos de Belém. “A COP 30 vai deixar um legado histórico em Belém. E o Ver-o-Peso faz parte disso. Estamos preparando Belém para que as próximas gerações possam usufruir dessas mudanças”, declarou.
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