Kassio Nunes Marques vai relatar ação que pede suspensão do bloqueio do X

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, será o relator de uma ação que pede a suspensão dos efeitos da decisão de Alexandre de Moraes que bloqueia o uso do X (antigo Twitter) no Brasil. A representação, movida pelo Partido Novo, pede que o caso seja submetido ao plenário físico do STF.

Na segunda-feira, 3, a primeira turma da Suprema Corte confirmou a decisão de Moraes, que determinou na sexta-feira passada a suspensão da rede social no país. Além do relator, votaram a favor do bloqueio das redes sociais os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux, que apesar de acompanhar o voto dos demais magistrados, fez ressalvas à decisão.

Fux divergiu sobre a multa a usuários, estipulada em 50.000 reais por Moraes, para quem usar uma rede virtual privada (VPN, na sigla em inglês) e acessar a rede social. Fux, porém, disse que a multa deveria ser imputada em casos específicos. “Se as mesmas utilizarem a plataforma para fraudar a presente decisão, com manifestações vedadas pela ordem constitucional, tais como expressões reveladoras de racismo, fascismo, nazismo, obstrutoras de investigações criminais ou de incitação aos crimes em geral”

Reação a Musk

A ação movida pelo Partido Novo afirma que a decisão tomada pelo Moraes é uma resposta a Elon Musk, que publicou nas redes sociais que desobedeceria a determinação de apresentar um representante legal no Brasil.

“Na realidade, pela leitura da decisão, o verdadeiro motivo que o levou a tomar as medidas ora atacadas foi principalmente uma: a postagem no “X” do, em tese, acionista controlador da X BRASIL INTERNET LTDA, Elon Musk, no sentido de que não cumpriria as decisões judiciais, por serem ilegais, e de que extinguiria a X BRASIL INTERNET LTDA do Brasil”, diz a ação.

Em uma ofensiva contra Alexandre de Moraes, o magnata sul-africano usou, na última semana, sua rede social para chamar o ministro de “ditador”, “tirano” e “criminoso”. A troca de farpas serviu como combustível para a oposição pedir o impeachment do magistrado.