Justiça nega recurso para cacique afastado do Patriota voltar ao comando

Em uma derrota que torna ainda mais distante a filiação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao Patriota, o presidente afastado do partido, Adilson Barroso, teve um recurso negado nesta terça-feira, 3, pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) para que ele pudesse voltar ao comando da legenda. Barroso está afastado desde 9 de julho sob acusações de que teria feito manobras que violaram o estatuto do Patriota com o objetivo de facilitar a filiação de Bolsonaro – por esse motivo, ele é investigado pelo conselho de ética do partido.

No recurso, Barroso afirma que a convenção que o afastou do cargo, realizada no dia 24 de junho e convocada pelo então vice-presidente Ovasco Altimari Resende, tratou-se de um “golpe político” e que ele foi obrigado a deixar seu posto sem ter direito a resposta ou ampla defesa. O cacique ainda argumenta que nem sequer foi notificado da reunião partidária que o afastou. Hoje o Patriota é presidido interinamente pelo próprio Resende, que anulou diversas mudanças feitas por Barroso na composição da executiva nacional para supostamente incluir Bolsonaro no quadro de filiados.

Em seu despacho, o desembargador Rômulo de Araújo Mendes sustenta que o afastamento de Barroso “não se tratou de sanção, mas sim de verdadeira medida cautelar e temporária, visando a correta apuração das denúncias realizadas, sem violação às normas estatutárias”. Para o magistrado, se o presidente afastado continuasse no cargo, ele seria suspeito e ficaria impedido de conduzir um processo contra si mesmo. “Ressalte-se que o próprio Vice-Presidente deixou tal questão esclarecida na reunião, ao informar aos presentes que cabe ao Conselho de Ética a aplicação de eventual penalidade, e que o afastamento ocorreria para garantir a lisura do procedimento, uma vez que, caso mantido na presidência, o investigado poderia julgar a si próprio, o que, de fato, encontra amparo na razoabilidade”, escreveu Mendes.

A guerra pelo comando do partido afastou Bolsonaro do Patriota, sigla que em algum momento já foi a preferida do presidente para a disputa das eleições de 2022. Com o imbróglio, pelo menos outros quatro partidos entraram na briga para ter o presidente sob seu guarda-chuva: o PP (Partido Progressistas), o PL (Partido Liberal), o Republicanos e o DC (Democracia Cristã). O principal empecilho para que Bolsonaro escolha sua nova casa, no entanto, se deve ao fato de o presidente querer uma legenda na qual ele tenha forte poder decisão.

Bolsonaro está sem partido desde novembro de 2019, quando deixou o PSL, partido pelo qual foi eleito em 2018. A saída do presidente se deu justamente por uma disputa interna de poder, o que resultou em racha que colocou frente a frente os bolsonaristas e integrantes da ala ligada a Luciano Bivar, presidente do partido. Bolsonaro tentou criar seu próprio partido, o Aliança Pelo Brasil, mas o negócio esbarrou na dificuldade de obter as mais de 491 000 assinaturas necessárias – atualmente, os apoios obtidos pela legenda são pouco mais de 119 000.