Justiça bloqueia R$ 32 milhões e acha R$ 12 na conta de ex-líder do PROS

O juiz Lizandro Garcia Gomes Filho, titular da 1ª Zona Eleitoral de Brasília, determinou o desbloqueio da conta do ex-presidente do partido Solidariedade, Eurípedes Júnior, onde havia 12,45 reais de saldo. O ex-dirigente partidário é alvo do bloqueio de 36 milhões de reais determinado pela Justiça no âmbito da Operação Fundo do Poço, que investiga desvios de recursos dos fundos Partidário e Eleitoral do antigo PROS, que se fundiu ao Solidariedade.

Denunciado pelo Ministério Público Eleitoral pelos crimes de organização criminosa, apropriação indébita, furto qualificado e falsidade ideológica eleitoral, Eurípedes Júnior está preso desde 15 de junho. Antes de se entregar à polícia, ele ficou quatro dias foragido, uma vez que tinha mandado de prisão em aberto desde o dia 12, quando foi deflagrada a operação. Seu nome chegou a ser incluído na lista vermelha de procurados pela Interpol.

A Polícia Federal suspeita que o ex-dirigente partidário tenha enviado recursos ao exterior. A defesa afirma que Eurípedes efetivamente abriu uma conta no exterior, para onde foram enviados 20 mil dólares, mas ressalta que isso teria acontecido antes da operação. “Esse dinheiro foi usado em viagens e depois essa conta ficou zerada e está encerrada”, disse o advogado Fábio Tofic Simantob.

Eurípedes e outras nove pessoas são acusadas de atuar em diversas frentes, em um esquema para se beneficiar pessoalmente dos recursos públicos destinados ao partido. Segundo os investigadores, os desvios de cerca de 36 milhões de reais teriam ocorrido durante a eleição de 2022 e se referem aos recursos dos fundos Partidário e Eleitoral destinados ao PROS, que foi incorporado ao Solidariedade no ano seguinte. Em nota divulgada no dia da operação, o Solidariedade afirmou que os supostos crimes teriam ocorrido antes da incorporação.

No dia da operação, um helicóptero avaliado em 2,4 milhões de reais foi apreendido. Segundo os investigadores, a aeronave estaria sendo utilizada por Eurípedes Júnior para fins particulares. Os policiais cumpriram ordens também para bloquear 33 imóveis do grupo.

Como funcionava o esquema?

As investigações foram abertas a partir das informações fornecidas pelo ex-presidente do PROS, Marcus Vinícius Chaves de Holanda, que na ocasião travava uma ferrenha disputa com Eurípedes Júnior pelo controle do partido.

Segundo a Polícia Federal, os desvios do Fundo Partidário ocorreram em contratos superfaturados para a contratação de consultorias jurídicas e em recursos desviados dos repasses a uma entidade ligada ao partido, a Fundação Ordem Social. No caso do Fundo Eleitoral, o dinheiro era desviado por meio de candidaturas “laranjas”.

O dinheiro desviado, de acordo com os investigadores, era lavado por meio de um esquema de empresas de fachada e emissão de notas frias, compra de imóveis e superfaturamento de serviços prestados por terceiros ao partido.

Em nota, a defesa de Eurípedes afirma que “demonstrará perante a Justiça não só a insubsistência dos motivos que propiciaram a sua prisão preventiva, mas ainda a sua total inocência em face dos fatos que estão sendo apurados nos autos do inquérito policial em que foi determinada a sua prisão preventiva”.