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Por José Benedito da Silva

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Brasil

Ibama multa em R$ 100 milhões fazendeiros que incendiaram Pantanal

Área é a maior já devastada por queimadas este ano no bioma, segundo o instituto

Por Redação Atualizado em 27 set 2024, 13h34 - Publicado em 27 set 2024, 13h25

PANTANAL - O país emitiu quase 10% a mais de carbono em 2019, e a situação deve piorar neste ano - (Carlos Ezequiel Vannoni/EFE)

O Ibama aplicou duas multas no valor total de 100 milhões de reais a proprietários de uma fazenda localizada em Corumbá (MS), onde se originou um incêndio florestal de grandes proporções no Pantanal, em junho. Com cerca de 333 mil hectares, a área é a maior já devastada por queimadas este ano no bioma, segundo o instituto.

O incêndio levou 110 dias para ser controlado pelos brigadistas do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo). Segundo o Ibama, após cerca de vinte dias de investigação, os dois responsáveis foram identificados e multados por danificar vegetação nativa do Pantanal com uso de fogo sem autorização de órgão ambiental competente. A área destruída também foi embargada.

Em nota, a autarquia afirmou que o fogo causou danos ambientais “severos” a vegetações típicas do bioma e aumento da mortalidade de animais silvestreS, além do aumento da poluição do ar em várias cidades brasileiras por conta da fumaça gerada pelas queimadas.

Como mostrou reportagem de capa de VEJA, em dois meses, o Ibama autuou mais de 420 responsáveis por grandes incêndios em valores que, somados, superam 371 milhões de reais. A medida tem pouco efeito prático: o histórico mostra que as multas, em sua maioria, não são pagas e que a impunidade para crimes ambientais é, de fato, a regra que floresce no país. Levantamento feito por VEJA mostra que o instituto aplicou 272.000 multas em trinta anos, mas recebeu apenas um terço delas, especialmente as menores. Uma em cada dez autuações perdeu a validade em razão da demora para concluir o processo administrativo.

Enquanto os criminosos atuam em ritmo acelerado, a estrutura estatal encarregada de puni-los anda a passos lentos, por questões burocráticas e de falta de recursos humanos e financeiros. Segundo um relatório de 2022 do Tribunal de Contas da União (TCU), o tempo médio para tramitação de um processo no Ibama é de seis anos, podendo chegar a onze, quando o prazo estimado para a tramitação em primeira instância deveria ser de apenas 360 dias. Fora do âmbito do órgão, não raro, as defesas recorrem também à Justiça para tentar anular suas multas, o que atrasa ainda mais a conclusão dos procedimentos. Leia a reportagem completa aqui.