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Por José Benedito da Silva
A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Victoria Bechara, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho, Isabella Alonso Panho e Adriana Ferraz. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Frota protocolará impeachment de Bolsonaro: ‘Alguém precisa gritar’
Desafeto do presidente desde a sua expulsão do PSL, o deputado federal afirma que o Congresso precisa reagir a um 'governo ameaçador'
O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) prometeu apresentar, nesta terça-feira, 17, o pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Expulso do PSL, mesmo partido que abrigava o presidente, por críticas à gestão de Bolsonaro, o parlamentar foi um aliado de primeira hora do então candidato à Presidência nas eleições de 2018 e chegou a aconselhá-lo, por exemplo, sobre a montagem da equipe da Secretaria de Cultura.
“Estou fazendo minha parte pelo Brasil, pelo estado democrático de direito. Hoje temos muita tensão [entre Legislativo e Executivo], mas o jogo é esse. Quem decide o início do jogo é o maestro Rodrigo Maia [presidente da Câmara dos Deputados]. Temos líderes a favor, outros contra, mas precisamos ter um ponto de partida. E esse ponto é agora”, disse Frota a VEJA.
De acordo com Frota, Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade ao atentar contra “o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação”, como prevê o artigo 85 da Constituição Federal, e ao infringir o princípio da impessoalidade da administração pública, de acordo com o artigo 37, ao não tratar de maneira isonômica os veículos de comunicação – neste caso, o deputado se refere aos ataques do presidente da República a jornalistas da Folha de S. Paulo.
Na peça, Frota afirma, também, que Bolsonaro cometeu ato de improbidade administrativa, segundo o artigo 268 do Código Penal, ao “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa” – neste caso, o CPP não prevê destituição, mas multa e detenção de um mês a um ano. “Apesar de ser um crime considerado de menor potencial ofensivo, na medida em que orientado por um médico a ficar em quarentena, ele coloca em risco a população ao não obedecer a restrição”, afirmou a VEJA.
Como mostrou o Radar, Frota consultou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre a sua intenção de protocolar o pedido de impeachment. O tucano ouviu de Maia que o caminho estava livre, afinal, estava dentro de suas prerrogativas parlamentares. A VEJA, Frota afirmou que também consultou outros dois deputados federais, companheiros de Câmara: Junior Bozzella (SP), vice-presidente do PSL, e Nereu Crispim (RS). “A primeira pessoa com quem conversei e avisei que iria preparar o processo foi Rodrigo Maia. Conversei também com o Junior Bozzella, com o Nereu Crespim, mas meu maior conselheiro foi Deus. Três advogados especialistas fizeram o texto, que juridicamente está muito bem amarrado”.
Questionado se a tramitação do processo de impeachment em meio à pandemia do coronavírus e à relação desgastada entre Legislativo e Executivo poderia agravar a crise interna no país, Frota afirmou que “alguém precisa gritar” contra a escalada autoritária de Bolsonaro. “A Câmara é reformista, trabalhadora. Pensamos em um Brasil democrático. Nossa intenção é dar andamento às mais diversas pautas, mas temos um governo ameaçador jogando contra a Câmara, promovendo um discurso anti-democrático e abrindo uma crise atrás da outra. Alguém precisa gritar”, disse. O parlamentar faz uma espécie de mea culpa por ter apoiado a candidatura de Bolsonaro, classificado por ele como “louco”. “Não podemos nos render aos devaneios desse louco, que infelizmente ajudei a colocar na cadeira de presidente”, acrescenta.
Desde a sua expulsão do PSL, Frota acentuou as críticas ao governo Bolsonaro. Em seus perfis nas redes sociais, são frequentes as publicações do agora tucano criticando a gestão do presidente e o que ele chama de ingerência de dois de seus filhos, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). O parlamentar também é membro da CPMI das Fake News, e pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que prorrogue a duração da comissão, por alegar que tem elementos que comprovam o envolvimento de Eduardo Bolsonaro com o chamado “gabinete do ódio”, esquema de divulgação de mensagens com o intuito de atacar adversários.
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