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O governo Luiz Inácio Lula da Silva liberou quase 2 bilhões de reais em emendas individuais de deputados e senadores apenas nos sete primeiros dias de junho, segundo dados do SIGA, o sistema do Senado para acompanhamento da execução do Orçamento.
Entre 1º e 7 de junho, a gestão quitou 1,925 bilhão de reais nesse tipo de emenda. Para se ter uma ideia da velocidade dos pagamentos na última semana, em todo o ano, o valor acumulado é de 4,786 bilhões de reais – ou seja, 40% do total foi liberado nos primeiros sete dias de junho.
A verba foi bastante pulverizada: atendeu a mais de 500 parlamentares (entre deputados e senadores), incluindo gente da oposição. Setenta desses parlamentares receberam repasses acima de 10 milhões de reais.
O caixa aberto do governo coincidiu com uma semana decisiva do Congresso. No dia 1º, por exemplo, a Câmara e o Senado aprovaram, no último dia do prazo, a Medida Provisória 1.154/2032, que reorganiza a estrutura da nova gestão, com 37 ministérios.
Sem maioria parlamentar, o governo correu sério risco de derrota – se a MP não fosse votada, ela perderia a validade e a gestão teria que voltar a usar a estrutura existente no governo Jair Bolsonaro. Lula chegou a se reunir com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para destravar o processo.
Também nesse período, a Câmara aprovou as MPs que recriam dois programas estratégicos do governo: o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida.
Cofre aberto
Desde o início do atual mandato, o governo Lula já liberou 7,556 bilhões de reais em emendas, incluindo aquelas apresentadas por bancadas e comissões do Congresso (veja abaixo a divisão).
Lula, que criticou bastante o chamado “orçamento secreto” – forma de liberação de verbas a parlamentares que deu o tom no governo Bolsonaro –, também abriu os cofres para quitar esse tipo de transferência: 1,678 bilhão de reais foram liberados por meio das chamadas RP9. A previsão é que Lula pague até 10 bilhões de reais desse tipo de emenda herdados da gestão Bolsonaro.
O que o governo já liberou a parlamentares em 2023:
Valor total
R$ 7.556.832.293
Emendas individuais
R$ 4.786.549.581
“Orçamento secreto”
R$ 1.678.302.197
Emendas de bancadas
R$ 1.076.744.301
Emendas de comissões
R$ 15.236.214
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