Disputas por vaga no STF e eventual sucessão de Dino preocupam Lula

Com a aposentadoria da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, no início de outubro, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, desponta — não sem dificuldades — como um dos principais nomes para ocupar a cadeira vaga no Supremo.

Um dos rostos mais conhecidos da nova Esplanada de Luiz Inácio Lula da Silva, ele começou a atuar antes mesmo de tomar posse, ao condenar, em dezembro do ano passado, ataques de bolsonaristas à sede da Polícia Federal em Brasília. De lá para cá, comandou ações relativas aos atos de 8 de Janeiro, à crise humanitária (e de segurança) na Amazônia e aos ataques em escolas. Também travou uma queda de braço com as big techs em torno da regulação das redes sociais e promoveu uma guinada na política de armamento civil que era tocada no governo Jair Bolsonaro.

Na mesma escalada do protagonismo, porém, começaram a vir as críticas, inclusive da esquerda, sobre o papel que a pasta tem desempenhado na segurança pública, como mostra reportagem de VEJA desta semana. 

Mais do que isso: a disputa dentro da base governista tanto pela cadeira no Supremo quanto pelo comando do Ministério da Justiça, caso Dino seja escolhido para o STF, tem causado preocupação a Lula.

Caso vá para o Supremo, Dino pensa em emplacar Ricardo Cappelli, secretário-executivo e número dois do ministro na Justiça, na sua cadeira na Esplanda. Homem de confiança de Dino, ele é jornalista de formação, foi secretário de Estado e de Comunicação no Maranhão quando o ministro era governador e teve protagonismo sob Lula ao ser nomeado interventor na segurança do Distrito Federal após o 8 de Janeiro. Apesar de ter ido bem, críticos petistas avaliam nos bastidores que Capelli tem “pouca estatura” para o cargo.  Outro nome ligado ao PSB de Dino que é cotado para substitui-lo é o do secretário nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho.

O PT, no entanto, tem seus planos para ocupar o Ministério da Justiça caso Dino seja o escolhido para o STF. Um dos nomes cotados é o de Jorge Messias, o advogado-geral da União, que hoje disputa com Dino e o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, a indicação para a cadeira de Rosa Weber. Interlocutores de Messias, no entanto, dizem que ele não aceitaria a cadeira de ministro da Justiça caso não vá para o STF. Outra possibilidade para o PT na eventual sucessão de Dino é o advogado Marco Aurélio de Carvalho, aliado de primeira hora de Lula.

No meio da dança das cadeiras, tem-se levantado ainda outra discussão: o desmembramento do ministério em dois: Justiça e Segurança Pública. A possibilidade chegou a ser debatida e até defendida por nomes como o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) ainda no período de transição, mas a unificação das áreas foi uma das condições impostas por Dino para aceitar o cargo.

Uma das coisas que irritaram o presidente Lula foi o falatório de Dino sobre a possibilidade de ser ministro do STF. O “excesso de protagonismo” do ministro da Justiça já faz  o petista considerar adiar a escolha do substituto de Weber no Supremo. O presidente avalia que isso poderia ajudar a “baixar a temperatura”. Considera ainda que, a menos de três meses para o fim do ano, não seria algo tão “grave” deixar a escolha em aberto até o ano que vem — Cristiano Zanin demorou quase quatro meses para sentar na cadeira de Ricardo Lewandowski. “Por ora, não há cadeira vazia. É um ‘não-assunto’. Neste momento, a discussão é inoportuna e indelicada tanto para o presidente Lula quanto para o ministro Dino. Dino tem reconhecimento, mas cabe ao presidente escolher a sua equipe”, diz Marco Aurélio de Carvalho.

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