O ministro Flávio Dino, último a ser nomeado para o Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira, 14, o colega Alexandre de Moraes, das suspeitas em torno de seus procedimentos na condução de inquéritos que apuram crimes eleitorais e contra a democracia.
Reportagem do jornal Folha de S. Paulo revelou que Moraes, por meio de outros magistrados, influenciava a elaboração de laudos e relatórios que acabariam depois embasado investigações conduzidas pelo próprio ministro, em especial contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Confesso que desde a noite até aqui não consegui encontrar em que capítulo, dispositivo ou preceito isso viola qualquer tipo de determinação da nossa ordem jurídica”, afirmou Dino, antes de sua fala em um seminário sobre a necessidade de regulamentação das redes sociais, no qual também estavam Moraes e a ministra Cármen Lúcia. Dino disse ainda ter certeza de que Moraes “caminha com a consciência tranquila por ter cumprido estritamente seu dever legal”.
Em sua fala posterior, Dino defendeu a regulação das redes sociais. Ele citou ameaças à democracia e aos jovens em decorrência do uso dessas plataformas sem balizas legais. Ele classificou o assunto de “supranacional”, ao lado de outros como a crise climática.
Já Cármen Lúcia, que sucedeu a Moraes na presidência do TSE, defendeu a regulação das redes sociais, sobretudo em contextos eleitorais, mas não mencionou diretamente o caso sobre os relatórios do tribunal eleitoral. Moraes também fez uma defesa enfática da aprovação de regras relativas às redes, que, segundo ele, não podem ser “terra sem lei”.
‘Cooptação da imprensa livre’
Sem citar diretamente o caso noticiado pelo jornal Folha de S. Paulo, Moraes frisou que a imprensa foi um dos primeiros pilares da democracia a terem sua credibilidade atacada por populistas nas redes sociais, acrescentando a cooptação da mídia tradicional como um dos riscos adicionais da falta de regras.
“Em vez de brigar pelo papel da liberdade de imprensa, alguns meios de comunicação estão se rendendo ao dinheiro fácil nas redes sociais”, disse Moraes. “Jornalistas atuando como blogueiros, eles mesmo publicam sem checar nada e depois vão publicando comentário sobre comentário para ganhar likes… Isso é um novo perigo, de termos a cooptação da imprensa livre, que é um pilar da democracia, pelos métodos fáceis de ganhar dinheiro nas redes sociais”, afirmou.