Deputado mineiro propõe regras para acolher deportados dos EUA

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O deputado federal Leonardo Monteiro (PT-MG) protocolou nesta semana um projeto de lei que cria o “Programa de Acolhimento ao Migrante Retornado”. Em busca de apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o parlamentar, que defende a proposta como uma reação a política imigratória de Donald Trump.

Monteiro tem um encontro marcado com a ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, nesta quarta-feira, 12, quando pretende apresentar a proposta. Ele também deve se encontrar com o chanceler Mauro Vieira na próxima semana, mas a definição de uma data depende de viagens do ministro das Relações Exteriores.

O projeto estabelece regras para o retorno de brasileiros que migraram para os Estados Unidos da América e estão sendo deportados pelo governo Trump. A proposta prevê acompanhamento psicológico e jurídico, formação profissional, inclusão no mercado de trabalho e orientações sobre reconhecimento de diplomas e qualificações obtidas no exterior. O programa seria uma colaboração dos ministérios dos Direitos Humanos, Educação, Saúde, Fazenda, Justiça e Segurança Pública, Desenvolvimento Social e Trabalho e Emprego com ONGs e entidades de promoção dos direitos dos cidadãos brasileiros que vivem no exterior.

Segundo o deputado, o programa é uma resposta à realidade de brasileiros migrantes, em especial sob as novas políticas imigratórias do presidente americano Donald Trump. “As medidas implementadas pelo governo Trump, têm agravado o cenário hostil para os imigrantes ilegais nos Estados Unidos da América. A intensificação das operações de deportação, a separação de famílias e a restrição de acesso a serviços básicos têm levado muitos brasileiros a viver em constante medo e insegurança”, diz a justificativa do projeto de lei.

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A proposta ocorre após o segundo voo de deportados dos Estados Unidos chegar ao Brasil na nova gestão de Donald Trump. O último, com 11 repatriados, pousou na noite da sexta-feira passada, 7. O embarque foi acompanhado por um diplomata brasileiro e a Polícia Federal fez uma operação especial nos desembarques, tanto em Fortaleza, quanto em Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte. Esse protocolo foi instituído após o mal-estar gerado em janeiro, quando um voo trouxe 88 brasileiros, que chegaram algemados em Manaus. A aeronave ainda apresentou problemas no ar-condicionado.

Parceria com Crivella

Um dos coautores da proposta é o deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos – RJ), ex-prefeito do Rio de Janeiro. Monterio e Crivella compuseram, entre 2004 e 2006, uma Comissão Parlamentar de Inquérito Mista, sobre o tema. À época Crivella era senador. Agora, como deputado, ele defendeu recentemente em plenário que a medida fosse reeditada. “Acho que o Congresso deve abrir uma nova CPI que teve muito sucesso naquela que começou em 2004 e fez com que a imigração ilegal caísse drasticamente no Brasil”, disse.