O deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) tenta negociar com o governo Luiz Inácio Lula da Silva a aprovação da PEC 5/2023, de sua autoria, que amplia as isenções tributárias para entidades religiosas. Ex-ministro de Dilma Rousseff, ele é um dos líderes da Igreja Universal do Reino de Deus, da qual é pastor, e um dos articuladores da chamada bancada evangélica.
Pouco antes do recesso parlamentar, os evangélicos conseguiram, em negociação que contou com o apoio do governo – por meio dos ministros Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), ambos evangélicos –, a inclusão na reforma tributária de artigo que estende a isenção de impostos a “templos de qualquer culto”, como está previsto na Constituição, para todas as “associações beneficentes e assistenciais” ligadas às igrejas, o que pode abranger de casas de repouso a instituições de ensino.
A ampliação ajudou a aproximar o governo dos religiosos, mas não será suficiente. O grupo negocia a aprovação da PEC de Crivella, que estende as benesses tributárias a bens das igrejas, como veículos, imóveis usados pelos pastores e produtos como microfones e cadeiras. “Toda a bancada evangélica subscreveu. Tem quarenta deputados coautores e 336 que apoiam essa emenda constitucional. Esse é o ponto principal que nós todos estamos pedindo ao governo”, afirma.
Crivella, no entanto, negou que a aprovação da PEC seja uma condição para que os evangélicos apoiem o governo Lula. “Os evangélicos sabem que devemos orar pelas nossas autoridades. De tal maneira que todo evangélico ore e peça a Deus que o governo do presidente Lula dê certo, que aumente a renda, emprego, que o Brasil cresça”, disse a VEJA.
Ele ressalta, no entanto, que orar para que o governo acerte não implicará abrir mão de princípios caros aos evangélicos. “Claro que isso não inclui ser contra ou abrir mão da nossa defesa pela família, pelo direito à vida, pela liberdade religiosa e pelo livre empreendedorismo. São pontos que o presidente não deve esperar qualquer tipo de apoio nosso”, disse.
Para Crivella, é possível, no entanto, apoiar outros projetos do governo. “Tem outras coisas, que eu tenho visto que todos procurar votar sem fazer uma oposição raivosa, obstinada, como a esquerda fazia contra o Bolsonaro”, disse.
Reportagem de VEJA desta semana mostra que o Brasil tem passado por uma grande expansão evangélica nos últimos. Só na última década, o número de novos templos passou de cerca de 54 000 para mais de 100 000. O crescimento tem ajudado a ampliar o poderio político da Frente Parlamentar Evangélica, que reúne 220 deputados (42% da Casa) e 26 senadores (quase um terço) e é o segundo maior agrupamento do Legislativo, atrás dos defensores do agronegócio.