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Por José Benedito da Silva
A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Victoria Bechara, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho, Isabella Alonso Panho e Adriana Ferraz. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Como o fim do orçamento secreto afetou relações de Lira e Pacheco com Lula
Para cientista político, decisão do STF de considerar emendas de relator inconstitucionais tirou poder do presidente da Câmara, que busca retomar espaço
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18 jun 2023, 08h06
Como mostra reportagem de VEJA desta semana, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), têm perfis de atuação política notoriamente muito distintos, que influenciam o modo como ambos se relacionam com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lira não raro é descrito por aliados e adversários como um “trator”, enquanto Pacheco é adepto da “política à mineira” e os seus preceitos de conciliação e discrição.
Além dos perfis diferentes de seus mandachuvas, há outros motivos pelos quais o governo vê um terreno mais hostil na Câmara, incluindo constantes petardos de Lira contra a articulação política do Palácio do Planalto, e mais ameno no Senado, tendo Pacheco como um aliado estratégico. Para o cientista político Carlos Pereira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), as emendas de relator, conhecidas como “orçamento secreto”, e sua extinção pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2022, ocupam papel central nessa equação.
Para Pereira, o orçamento secreto tinha muito mais impacto como instrumento de poder de Arthur Lira em relação aos deputados do que de Rodrigo Pacheco em relação aos senadores. A avaliação considera que as emendas são muito mais valiosas à sobrevivência política de deputados, por nutrirem bases paroquiais decisivas no sistema eleitoral proporcional, do que à de senadores, sujeitos a eleições majoritárias, nas quais outro tipo de recurso faz mais diferença, como os fundos partidário e eleitoral.
Diante da decisão do STF que considerou inconstitucional as emendas de relator, segundo o cientista político, Lira perdeu espaço e trabalha para retomá-lo de algum modo. “Existe um movimento claro do presidente da Câmara de resgatar o poder perdido, o que não ocorre no Senado, onde os recursos do orçamento secreto foram usados com mais moderação”, diz Carlos Pereira. “Pacheco ficou menos vulnerável com a decisão do Supremo, daí porque ele não tem tanta necessidade de resgatar um poder que perdeu, como Lira. Não é pessoal, é a regra do jogo”, conclui.
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