Como funciona o gigantesco esquema de ‘esquentar’ ouro ilegal no Pará

O município de Itaituba, na região do Médio Tapajós, no Pará, respondeu sozinho por 81% de todo o ouro classificado como ilegal no Brasil em 2019 e 2020 (6,3 toneladas de um total de 7,7 toneladas), como mostrou reportagem de VEJA desta semana. Os dados são de um estudo realizado no ano passado pelos pesquisadores Raoni Rajão e Bruno Manzolli, da UFMG, em cooperação com o Ministério Público Federal, e foram tabulados a pedido da reportagem. Mas nem todo o ouro declarado como tendo sido extraído dos garimpos de Itaituba saiu realmente de lá — e essa é a particularidade do município que mais chama a atenção de autoridades e pesquisadores.

A cidade é apontada como o principal polo de “lavagem” de ouro ilegal do país. O metal retirado de outras localidades da Amazônia, incluindo terras indígenas e unidades de conservação que por lei não podem ser exploradas, adentra no mercado legal com a declaração (falsa) de que é proveniente de áreas de Itaituba que têm Permissão de Lavra Garimpeira (PLG), a autorização para garimpos dada pela Agência Nacional de Mineração (ANM) depois que o município concede a licença ambiental. O atual prefeito de Itaituba, Valmir Climaco (MDB), já deu mais de 400 licenças a garimpeiros.

O “esquentamento” do ouro com o carimbo dos garimpos de Itaituba é possível porque os compradores desse metal – as DTVMs (Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários), empresas autorizadas pelo Banco Central a adquiri-lo e transformá-lo em ativo financeiro – não checam sua origem. Frouxa, a legislação federal estabelece que a transação entre o garimpeiro e a DTVM é baseada na palavra do vendedor — que muitas vezes preenche à mão a declaração de origem do ouro — e na “presumida boa-fé” do comprador. Com a ajuda de satélites, o estudo da UFMG identificou justamente que muitos garimpos de Itaituba que constavam dessas declarações não tinham nenhum sinal de atividade garimpeira – portanto, o ouro fora extraído de outro local, de forma ilegal.

Para piorar, a ANM, que deveria fiscalizar a atividade minerária, não tem exigido que os garimpeiros detentores de Permissão de Lavra Garimpeira iniciem a exploração da área em noventa dias, como manda a lei. Isso possibilita a criação de garimpos ociosos, que existem só no papel, e que acabam servindo apenas para a “lavagem” de ouro ilícito. “Na prática, sobretudo em Itaituba, existem garimpos que obtiveram o título autorizativo na década anterior e que permanecem sendo renovados pela ANM sem nenhuma evidência de exploração”, afirma o pesquisador Manzolli, da UFMG. “Por Itaituba ser um dos municípios que concentram a maior quantidade de PLGs emitidas no país, alguns desses processos são usados justamente para ‘esquentar’ o ouro ilícito, e não para a exploração propriamente dita.”

Segundo dados do MapBiomas, a área com atividade de garimpo de ouro em Itaituba chegou a 44.990 hectares em 2020, um pouco maior que uma capital como Curitiba. Como comparação, em 2015 havia presença de garimpo em 29.412 hectares – um aumento de 53% em cinco anos. De acordo com os registros da ANM, o município tem 850 permissões de exploração ativas (como se viu, nem todas com atividade de fato) e mais de 9.000 em fase de requerimento.