Maquiavel
Por José Benedito da Silva
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Com voto de Moraes, Ricardo Salles se livra de ficar inelegível para 2022
Relator de processo no TSE, magistrado, que foi algoz do então titular do Meio Ambiente no governo Bolsonaro, concluiu pela inexistência de crime eleitoral
O ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles foi absolvido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em uma ação que poderia torná-lo inelegível por propaganda antecipada na campanha de 2018, quando tentou, sem sucesso, se eleger deputado federal pelo Novo. Ele foi denunciado pelo Ministério Público por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social.
A Procuradoria acusou Salles de usar o Movimento Endireita Brasil, presidido por ele na ocasião, para promover sua candidatura antes do período permitido pela legislação eleitoral. A denúncia apontou que a entidade pagou 260 mil reais em anúncios entre os meses de maio e junho de 2018, com imagens de Salles. Um dos argumentos levantados pela Procuradoria eleitoral é a identidade entre as pautas publicadas e a plataforma defendida durante a campanha.
Ironicamente, prevaleceu em favor de Salles o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, para quem a divulgação pessoal sem pedido de votos não configura propaganda antecipada. “Para fins de caracterização de propaganda eleitoral extemporânea, é possível identificar o requisito do pedido explícito de votos a partir do uso de “palavras mágicas”, o que não se verifica no presente caso”, afirmou o ministro, que foi acompanhado por maioria.
No Supremo Tribunal Federal, Moraes foi o relator de uma investigação que apura as ações de Salles e funcionários do Ministério do Meio Ambiente em um suposto esquema para facilitar o contrabando de produtos florestais — o que rendeu contra o ex-ministro uma operação de busca e apreensão. Após o caso, Salles renunciou ao cargo e a investigação sobre ele foi para a primeira instância.
Agora, com a absolvição mantida no TSE, Salles terá caminho livre para disputar sua quinta eleição — em nenhuma obteve sucesso nas urnas. Expulso do Novo, Salles se aproxima de dirigentes do PTB, de Roberto Jefferson, que tenta transformar a sigla em um reduto bolsonarista.
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