Apesar das críticas feitas pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e de tentativas de última hora para reduzir o repasse público destinado a custear campanhas em 2024, o Congresso aprovou na tarde desta sexta, 22, a reserva de 4,9 bilhões do orçamento com essa finalidade. O valor representa o dobro do gasto nas últimas eleições municipais – em 2020, foram 2,5 bilhões de reais já atualizados.

A aprovação uniu mais uma vez parlamentares que sustentam o governo Luiz Inácio Lula da Silva e que compõem a oposição. Apesar de se dizer pessoalmente contrária ao fundão, a deputada Bia Kicis (PL-DF), por exemplo, representando a minoria, liberou seus colegas a votar com os petistas, que defenderam o valor de quase 5 bilhões para campanhas de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores.

A bancada do PL orientou todos os seus representantes a se posicionarem de forma contrária ao pedido feito pelo Novo de redução do fundo. O partido apresentou a proposta de retomada da fatia de 939 milhões de reais, conforme previsto inicialmente no projeto de Lei Orçamentária enviado pelo governo Lula ao Congresso. O placar desta votação foi de 355 votos contrários e 101 favoráveis.

“Quero trazer uma informação muito relevante. Não estamos aqui tirando dinheiro da saúde ou da educação. Pelo contrário, serão 50 bilhões adicionais para investimentos na saúde em 2024 e 20 bilhões a mais na educação. E esses recursos do fundo sairão das emendas das bancadas estaduais e são essenciais para o exercício da democracia. Estamos falando de algo em torno de 0,2% do orçamento, ou seja, é razoável sim, até porque as eleições municipais custam muito caro e são muito intensas”, disse Zeca Dirceu, líder dos petistas.

Representando o Novo, os deputados Adriana Ventura (SP) e Marcel Van Hatten (RS) ressaltaram que fazer os brasileiros pagar 4,9 bilhões em campanhas eleitorais seria inaceitável, ainda mais diante dos gastos previstos pela União em outras áreas, como saneamento e segurança pública. “É dinheiro que falta para colocar comida na mesa”, lamentou Hatten. Já Adriana destacou que a verba pública destinada a campanhas não tende a ser repassada para candidatos novatos, mas definida segundo a vontade de caciques partidários.

Antes de o destaque do Novo ser reprovado em plenário, Pacheco assumiu a articulação política para redução do fundão de quase 5 bilhões, considerado por ele “um erro grave”. O presidente do Senado tentou convencer deputados e senadores a aceitarem o mesmo valor praticado em 2020 com correção monetária, que seria de 2,5 bilhões, mas não obteve sucesso. Na sequência, o valor foi então respaldado com a aprovação final da LOA de 2024.