Maquiavel
Por José Benedito da Silva
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Bolsonaristas atacam Moraes, mas poupam Aras, responsável por operação
Seguidores de Bolsonaro escolhem ministro do STF como alvo de críticas, mas foi o procurador-geral quem pediu inquérito e quebra de sigilo de parlamentares
Na terça-feira 16, a Polícia Federal (PF) cumpriu mandados de busca e apreensão contra publicitários, youtubers e um deputado federal bolsonarista, no âmbito do inquérito que apura o financiamento e a organização de atos antidemocráticos. Os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro reagiram de forma pesada contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da investigação na Corte, que foi alvo de muitas críticas nas redes sociais, mas pouparam o procurador-geral da República, Augusto Aras, o autor do pedido de abertura de investigação, inclusive da quebra de sigilo bancário de onze parlamentares aliados do presidente.
No fim de abril, Aras pediu ao Supremo a abertura de um inquérito para apurar “fatos em tese delituosos envolvendo a organização de atos contra o regime da democracia participativa brasileira”. O pedido ocorreu após uma manifestação, realizada no dia 19 de abril, da qual Bolsonaro participou, que pedia o fechamento do Congresso e do STF.
No pedido, Aras não citou o presidente da República, mas afirmou que os atos foram cometidos “por vários cidadãos, inclusive deputados federais” – os parlamentares têm prerrogativa de foro na Corte. Em sua decisão, que autorizou a abertura do inquérito, Moraes ressaltou que a Constituição “não permite o financiamento e a propagação de ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado Democrático, nem tampouco a realização de manifestações visando o rompimento do Estado de Direito”.
Nesta terça-feira 16, o procurador-geral da República também solicitou ao STF a quebra do sigilo bancário dos deputados federais Daniel Silveira (PSL-RJ), Cabo Junio do Amaral (PSL-MG), Carla Zambelli (PSL-SP), Caroline de Toni (PSL-SC), Alê Silva (PSL-MG), Bia Kicis (PSL-DF), General Girão (PSL-RN), Guiga Peixoto (PSL-SP), Aline Sleutjes (PSL-PR) e Otoni de Paula (PSC-RJ) e do senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ). O pedido foi acatado por Moraes.
No Twitter, entre a noite de terça-feira e a manhã desta quarta-feira, 17, apoiadores de Bolsonaro emplacaram a hashtag #PrisaoDoAlexandreDeMoraes entre os assuntos mais comentados da rede social. Em seu perfil, Daniel Silveira, um dos alvos do inquérito, afirmou que “o Brasil está em sério risco institucional. A tripartição dos poderes não existe mais”.
Em um vídeo divulgado em sua conta, a deputada federal Carla Zambelli afirmou que a investigação não a calaria – a parlamentar também publicou uma imagem com o suposto saldo de sua conta bancária e mencionou Alexandre de Moraes no tuíte. “Como pode ver, não sou uma deputada corrupta”, diz o post. A deputada Caroline de Toni afirmou que, em sua opinião, “a ordem democrática foi rompida. Parte-se de um inquérito ilegal, para calar a direita”.
A postura de Aras nessa investigação contrasta com a adotada por ele em outro inquérito, o que apura fake news e ameaças contra a Corte, no qual o procurador-geral da República tem criticado o STF, apontando falhas de origem na investigação e nos procedimentos adotados pela Corte. Aras também vinha sendo alvos de críticas, inclusive dentro do Ministério Público Federal, sobre uma suposta boa vontade que estaria tendo com Bolsonaro, responsável direto por sua nomeação ao cargo, já que ele não constava da lista tríplice elaborada pelos procuradores.
A operação de terça-feira é o capítulo mais recente do clima de animosidade entre apoiadores do presidente da República e os demais Poderes. Os ataques ao Supremo Tribunal Federal, como o lançamentos de fogos contra o prédio da Corte na noite do sábado 13, fazem parte da retórica bolsonarista de que há ativismo judicial com o intuito de prejudicar o governo federal. Os apoiadores afirmam, ainda, que possuem liberdade de expressão para se manifestar.
Apesar dos acontecimentos recentes e do clima beligerante entre os Poderes, o presidente Jair Bolsonaro afirmou, em nota divulgada em suas redes sociais, na noite desta terça-feira 16, que “o histórico do meu governo prova que sempre estivemos ao lado da democracia e da Constituição brasileira. Não houve, até agora, nenhuma medida que demonstre qualquer tipo de apreço nosso ao autoritarismo, muito pelo contrário”.
“O que adversários apontam como ‘autoritarismo’ do governo e de seus apoiadores não passam de posicionamentos alinhados aos valores do nosso povo, que é, em sua grande maioria, conservador. A tentativa de excluir esse pensamento do debate público é que, de fato, é autoritária”, acrescenta o presidente. Em outro trecho da nota, Bolsonaro diz que não pode “assistir calado enquanto direitos são violados e ideias são perseguidas” e que, por isso, tomará “todas as medidas legais possíveis para proteger a Constituição e a liberdade do dos brasileiros”.
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