O blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, um dos apoiadores mais radicais do presidente Jair Bolsonaro e que esteve no Palácio da Alvorada durante os distúrbios em Brasília no início da semana, acionou a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), entidade da Organização dos Estados Americanos (OEA), para denunciar a prisão do cacique José Acácio Serere Xavante.

O indígena foi preso na segunda-feira, 12, após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, por participação em atos antidemocráticos. A prisão temporária, com prazo inicial de dez dias, foi pedida pela Procuradoria-Geral da República e mantida nesta terça-feira pela Justiça após a realização de audiência de custódia. Ele está em cela isolada no Centro de Detenção Provisória, na capital federal.

Segundo a PGR, Tserere cometeu os crimes de ameaça, perseguição e abolição violenta do estado democrático de direito. As ameaças incluíam, de acordo com os procuradores, protestos no hotel em que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva está hospedado em Brasília.

Eustáquio argumenta que Serere foi preso ilegalmente, por autoridade incompetente e sem o devido processo legal e pede à comissão que a conduta de Moraes seja investigada e que a prisão do indígena seja relaxada. “Pela primeira vez na história do mundo moderno, um representante dos povos tradicionais de um país é preso por emitir opinião em processo sigiloso em que seus defensores não podem nem o defender porque não sabem sequer do que ele foi acusado”, diz Eustáquio, que foi preso em 2020, no âmbito dos inquéritos do STF que apuram a atuação de milícias digitais e a organização de atos antidemocráticos. 

Em 2020, Serere foi candidato a prefeito de Campinápolis, cidade de pouco mais de 15.000 habitantes a 658 quilômetros de Cuiabá (MT), pelo Patriotas. Além de não se eleger, o indígena não prestou contas à Justiça Eleitoral, o que motivou a aplicação de punição ao partido. A sua detenção foi apontada pelos bolsonaristas como o pivô dos protestos violentos que ocorreram em Brasília. Já preso, ele chegou a gravar um vídeo pedindo que não houvesse mais violência, mas a depredação e o vandalismo persistiram por horas, com ônibus e carros incendiados por manifestantes.

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