Até vice-líder do governo promete derrubar veto de Lula ao marco temporal

A derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao marco temporal tem unido não apenas a bancada ruralista, mas lideranças do próprio governo. Na noite da última quarta-feira, 25, o senador Weverton Rocha (PDT-MA), vice-líder do governo na Casa, classificou a medida como “um erro” e declarou que vai votar pela derrubada da decisão de Lula.

“Essa indução, da forma como estão fazendo, para discutir ampliação de terra onde não precisa no Brasil é um erro que os outros governos cometeram e que agora nós vamos cometer! Nós não, o governo vai cometer, porque, assim como eu votei na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça], na hora em que vierem para cá esses itens que tratam sobre essa insegurança que é criada, eu vou votar para derrubar esse veto”, declarou.

O senador governista citou exemplos de produtores rurais no Maranhão que tiveram suas terras produtivas desapropriadas — muitos dos quais não foram indenizados — e afirmou ser favorável aos direitos dos povos originários, mas a partir da execução de políticas públicas eficientes. O parlamentar ainda criticou o desgaste na imagem de Lula desencadeado pelo veto ao marco temporal. “Estou rodando o interior, no campo político nosso, e vendo que gente que votou no presidente hoje está reclamando, porque está vendo o fantasma da volta da insegurança jurídica no Brasil”, declarou.

Weverton foi aplaudido por grande parte dos senadores de oposição que ocupavam o plenário da Casa — no momento do discurso, os parlamentares votavam as três indicações de Lula para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Não poderia ouvir palavras de mais bom senso do que as que o senhor acabou de proferir”, manifestou-se a senadora Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura e membro atuante da bancada ruralista. “Precisamos derrubar o veto e mostrar ao Brasil que não podemos mais viver com essa insegurança jurídica. Ninguém é contra indígena, nem contra produtor grande ou pequeno. Somos a favor do que é correto, do bom senso”, declarou.

O projeto de lei que trata do marco temporal foi aprovado pelo Congresso no final de setembro. Ao sancionar a matéria, Lula proferiu 34 vetos, sendo o principal deles ao item que determinava que os povos indígenas só teriam direito às terras que ocupavam ou reivindicavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.

Derrota

O Senado tem sido um território espinhoso para Lula. Além da oposição de aliados e adversários que já se desenha ao veto do marco temporal, o governo tem sofrido reveses na Casa. Na quarta-feira, 25, a maioria dos senadores barrou a indicação de Igor Roque ao comando da Defensoria Pública da União (DPU). Mesmo após ser sabatinado e aprovado pela CCJ, o advogado não teve o mínimo de votos necessários em plenário devido a uma insatisfação da ala conservadora, que o associou à organização de um seminário sobre aborto que ocorreria na DPU, em agosto, mas que acabou cancelado.

Parlamentares bolsonaristas também relacionaram a derrota do governo com a possibilidade de Lula indicar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, pra ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga de Rosa Weber, que se aposentou. Dino também é um defensor de pautas progressistas que irritam os conservadores. Nas redes sociais, senadores que votaram contra a indicação de Lula comemoraram a rejeição e deram um sinal ao governo. “Derrubamos o indicado do Lula para a DPU. Recado dado. Gesto forte! Tenho dito: se colocar o Dino pro STF vai passar vergonha!”, afirmou o líder do PL, Carlos Portinho.