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Último nome da equipe ministerial de Luiz Inácio Lula da Silva a ser empossado, a professora Anielle Franco assumiu o Ministério da Igualdade Racial nesta quarta-feira, 11, ao lado da também ministra Sônia Guajajara (Povos Indígenas). Ambas as pastas foram criadas pelo novo governo.
A agora ministra se emocionou ao falar da irmã, Marielle Franco — vereadora executada em 2018, ao lado do motorista Anderson Gomes, e cuja morte ainda não foi esclarecida. “Um projeto de país onde uma mulher negra possa acessar e permanecer em diferentes espaços de tomada de decisão sem ter sua vida ceifada com cinco tiros na cabeça”, afirmou, sob gritos de “Marielle presente”.
Anielle não comentou o rumo que as investigações poderão ter sob a gestão Lula. O ministro da Justiça, Flávio Dino, já declarou que solucionar o crime e punir os assassinos e mandantes da morte de Marielle são “questões de honra” para o novo governo. Dino disse que analisa a possibilidade de federalizar a investigação do caso.
Em seu discurso de posse, a professora defendeu temas como o combate ao racismo e à violência de Estado, o fortalecimento da Lei de Cotas, e a promoção de políticas públicas de ações afirmativas. “O Brasil do futuro precisa responder às dívidas do passado. O enfrentamento ao racismo e a promoção de igualdade racial é um dever de todos nós”, disse, em alusão ao discurso de posse de Lula.
Racismo
Ao fim da cerimônia, o presidente Lula sancionou o Projeto de Lei 4.566/2021, que tipifica a injúria racial como crime de racismo. Pela legislação atual, ambas as práticas são diferentes — enquanto a injúria racial refere-se a uma ofensa direcionada especificamente a uma pessoa, o crime de racismo consiste em uma ofensa dirigida a uma coletividade de indivíduos.
Com o projeto aprovado, o ato de injúria racial passa a ter pena de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.
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