O pobre não saiu do Orçamento

O PT é mestre em criar frases de efeito político pobres de conteúdo. São, todavia, ricas em emoção e capazes de obter apoio do grande público, não raramente de pessoas que teriam a capacidade de perceber que não fazem sentido. Foi o caso da “herança maldita” que Lula teria recebido do governo de FHC. A frase, repetida à exaustão pelo próprio presidente e por membros do seu governo, acabou pegando. Na verdade, foi o contrário. Lula havia recebido uma herança bendita fundamental para o êxito de seu primeiro mandato: tripé macroeconômico, contas públicas em ordem, balanço de pagamentos saudável, um acordo em vigor com o FMI e economia em crescimento.

A frase da vez busca gerar a impressão de que o pobre saiu do Orçamento. Lula e Gleisi Hoffmann a repetem sempre que podem. O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad já entrou na onda. “Lula me pediu para colocar pobre no Orçamento e rico no imposto de renda”, disse Haddad, acrescentando o sentido Robin Hood da tributação adicional dos ricos.

Na realidade, os pobres entraram no Orçamento de forma permanente desde a redemocratização. A primeira iniciativa foi do presidente José Sarney, que em 1986 criou o Programa Nacional do Leite para Crianças Carentes – PNLCC, que permitiu a cerca de 10 milhões de crianças pobres terem acesso a esse alimento. O programa foi posteriormente absorvido por iniciativas mais amplas.

No governo de FHC, a Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS (Lei 8.742, de 1993) criou o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que tem por objetivo principal amparar pessoas à margem da sociedade e que não podem prover seu sustento. O BPC continua no Orçamento. 

Coube ainda a FHC criar quatro programas sociais – Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Cartão Alimentação e Auxílio Gás – que deram origem ao Bolsa Família no primeiro mandato do presidente Lula incorporados que foram a uma ação mais ampla. O Bolsa Família se tornaria a mais bem-sucedida iniciativa para reduzir a pobreza extrema e obrigar as famílias beneficiadas a colocar seus filhos na escola e dedicar cuidados à saúde deles, principalmente via vacinação. 

Comumente tido como um programa meramente assistencialista, o Bolsa Família tem, ao contrário, o objetivo de interromper o ciclo de pobreza das famílias assistidas, buscando assegurar o acesso das crianças e adolescentes à educação de qualidade aos filhos, objetivos que infelizmente não foram totalmente alcançados. 

Bolsonaro, em seus esforços para reeleger-se, reestruturou o Bolsa Família por uma alternativa menos eficaz e cheia de defeitos a que denominou Auxílio Brasil. Agora, Lula deverá restabelecer seu nome e características originais. 

É fácil perceber que a nova frase do PT, que já vem sendo repetida por petistas e pessoas bem informadas, não passa de mais uma estratégia de marketing político, destinada a descredenciar o antecessor de Lula, como se fez em relação a FHC.