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Por Bolsonaro, Aras decide confrontar senadores da CPI da Pandemia

Ele diz não ter recebido provas, só "informações desorganizadas". Vice da CPI rebate: "Além de prevaricador, o PGR também resolveu ser mentiroso"

Por José Casado Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 16 fev 2022, 08h00
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  • Estão em confronto aberto o procurador-geral da República, Augusto Aras, e os senadores que comandaram a CPI da Pandemia.

    Há doze semanas a comissão do Senado apresentou ao Ministério Público um relatório incriminando Jair Bolsonaro, e outras onze funcionários com foro privilegiado, pelo descontrole governamental na pandemia.

    Os senadores acusam o procurador-geral de omissão na investigação. “Está havendo uma utilização da Procuradoria-Geral da República para fins políticos, e nós vamos agir”, criticou Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI, durante a inauguração de um Memorial das Vítimas da Covid-19, no Senado.

    Aras retrucou. Alegou que não iniciou inquéritos porque, até ontem, a comissão não havia entregue provas, apenas “informações desconexas, desorganizadas”.

    Com ironia, o procurador indicou esperar a entrega das provas até sexta-feira. “O senador Randolfe [Rodrigues, vice-presidente da CPI] e seus eminentes pares se comprometeram há oito dias, a entregar todas as provas em dez dias” — disse em entrevista a William Waack, da CNN. “Hoje é o oitavo dia, eu espero que até sexta-feira o senador Randolfe e seus eminentes pares entreguem essa prova.”

    Randolfe rebateu: “Além de prevaricador, agora o procurador-geral da República também resolveu ser mentiroso” — disse a VEJA, pouco depois. “Nós aprovamos o relatório na CPI com os indiciamentos no dia 27 de outubro. Na semana seguinte entregamos dez terabytes de documentos.”

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    Num disco rígido de dez terabytes cabe uma montanha de informações digitalizadas, algo  equivalente a 60 milhões de páginas de documentos que encheriam cerca de 10 mil armários físicos.

    “Não nos pediram nada, o que levou o ministro Ricardo Lewandovsky [do Supremo] a questionar a procuradoria” — prosseguiu. “Foi aí que ela pediu para se fazer uma individualização das provas. Em resposta, o Senado entregou um programa [de computação] que permite reunir as provas por cada um dos indiciados.”

    Desde o fim da CPI, há 111 dias, a procuradoria-geral recorreu ao Supremo com dez pedidos, distribuídos a seis juízes, arguindo a documentação apresentada contra Bolsonaro e outros onze funcionários públicos.

    Numa das petições semeou dúvidas sobre a legitimidade dos procedimentos do Senado para guardar e, também, documentar cronologicamente as provas coletadas pela comissão contra Bolsonaro, cinco ministros e outros seis investigados, todos com foro privilegiado.

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    Pediu ao STF para questionar o Senado sobre detalhes como:

    * A data dos documentos enviados à procuradoria;

    * A compatibilidade do conteúdo das provas apresentadas com o material colhido pela CPI durante seis meses de funcionamento;

    * Se houve “recortes” dos fatos relatados pela comissão; e,

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    * Como foi o “controle de acesso” a documentos sigilosos após o encerramento da CPI.

    Aras justificou-se, ontem, com a necessidade de “manter a validade da prova, para evitar que nulidades processuais venham importar em impunidade, como aconteceu recentemente em vários processos.”

    Dias atrás, a juíza Rosa Weber, do STF, devolveu-lhe o questionário, indicando o caminho mais curto: procurar respostas diretamente com o Senado.

    Em paralelo, atendendo ao pedido de um dos filhos parlamentares de Bolsonaro, Aras anunciou uma investigação: contra o presidente da CPI, Omar Aziz, e o relator, Renan Calheiros, por suposto vazamento de dados sigilosos.

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    A reação foi dura. Randolfe anunciou uma inédita proposta de impeachment do procurador-geral da República.

    “Ele não fez nada além dos despachos contra Omar e Renan”, justifica o senador, que foi vice-presidente da CPI. “Depois disso, houve uma reunião nossa com o subprocurador-geral. Na conversa, ele disse que ainda faltava relacionar cada indiciado com a respectiva prova. Então, o Omar respondeu: ‘Olha, nós fizemos a mesa, colocamos o prato, preparamos e servimos a comida e, agora, querem que a gente dê a comida na boca? Tudo bem, vamos dar a comida na boca de vocês.”

    Haverá um novo índice e uma nova descrição das provas até sexta-feira, “porque a urgência é nossa”, ressalva Randolfe. E acrescenta: “Vamos exercitar a paciência um pouco mais. Até a Quarta-feira de Cinzas. No dia seguinte, se não houver inquérito aberto, eu vou protocolar o pedido de impeachment do procurador-geral da República.”

    Ontem, enquanto o Senado inaugurava o Memorial das Vítimas da Covid-19, o país contava 638 mil mortos na pandemia — entre eles, três senadores.

     

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