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Informação e análise
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Partidos querem aumentar fundo eleitoral, que já subiu 190%

País é campeão mundial de gasto público com eleição, mas dirigentes tentam ampliar fundo de campanha, até com retorno ao financiamento empresarial

Por José Casado Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 8 abr 2022, 21h36 - Publicado em 8 abr 2022, 08h00

O Brasil é campeão mundial de gasto público com eleição, mas em Brasília dirigentes de partidos estão achando que o dinheiro disponível é pouco e já negociam aumento no fundo eleitoral.

Num jogo combinado com o governo, o Congresso estabeleceu para este ano um fundo de 4,9 bilhões de reais dentro do orçamento federal para financiar atividades de campanha dos candidatos e de seus partidos.

Governo e oposição acabaram produzindo uma esquisitice no Orçamento da União para 2022. Aumentaram o fundo eleitoral em 190%, em relação ao valor fixado na eleição municipal de 2020, enquanto no mesmo orçamento reajustaram o salário mínimo em apenas 10%. Na Câmara, somente dois partidos votaram contra: Novo e PSOL, adversários permanentes.

Os demais legislaram em causa própria. Resultado: deram injeção de dinheiro público no financiamento de campanha no Brasil numa proporção dez vezes maior do que se admite no Japão e na Alemanha, em relação ao produto interno bruto (PIB). Ou ainda, vinte vezes o volume de despesa da França, onde o primeiro turno da disputa presidencial acontece no domingo.

O Brasil, que já era líder absoluto nesse tipo de gasto público, ficou muito mais distanciado do grupo de países com as maiores economias do planeta. O fundo eleitoral deste ano tem dimensão monetária equivalente a 16,8 toneladas de ouro.

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Ainda assim é pouco dinheiro, acha Valdemar Costa Neto, dono do Partido Liberal, que ficou com uma fatia de 340 milhões de reais do fundo público. Ele prevê gastos milionários com o seu candidato, Jair Bolsonaro, na disputa presidencial.

A campanha para reeleger Bolsonaro “é cara”, acha Costa Neto. Exemplifica: “Parece que são 17.000 reais por hora só com combustível e ele vai ter que usar avião todo dia”. Ou seja, o candidato presidencial vai consumir, em média, o equivalente a 14 salários mínimos a cada 60 minutos de voo para encontrar eleitores. E não é o único.

Candidatos presidenciais estão custando cerca de 40% ao caixa partidário nesta temporada eleitoral. Ocorre que a prioridade “zero” dos partidos é a eleição legislativa, mais precisamente a de deputados federais.

Ela é determinante ao futuro acesso ao dinheiro público e ao tempo de propaganda no rádio e na televisão para os partidos que conseguirem sobreviver nas urnas aos critérios de uma legislação eleitoral direcionada para a redução no número de organizações partidárias — hoje são 35.

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O dono do PL disse em público aquilo que outros dirigentes só falam em privado. Em Brasília, há semanas discutem fórmulas para ampliar o fluxo dinheiro para campanhas.

Uma das alternativas em negociação é a aprovação rápida de legislação que permita aumento exponencial de doações privadas de pessoas físicas. A preferência, porém, é por novas regras que possibilitem o retorno ao financiamento empresarial de candidatos e partidos ainda nesta temporada eleitoral.

Costa Neto se mostrou objetivo: “Vamos ter que arrecadar, porque, senão, nós não conseguimos sobreviver. Não é só nós, tem muito partido prejudicado também. Esse negócio de não ter coligação também atrapalhou muito”.

Dificuldades maiores enfrentam os eleitores, cuja renda média caiu cerca de 9% nas regiões metropolitanas (para 1.378 reais) durante o ano passado. É a maior queda desde 2012, demonstram pesquisadores da PUC-RS, do Observatório das Metrópoles e da Rede de Observatórios da Dívida Social na América Latina, com base em dados do IBGE.

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