Na conta de luz, consumidor paga até por roubo de energia

O custo da energia elétrica mais que dobrou nos últimos 20 meses, consequência de uma crise hídrica sem precedentes nos últimos 90 anos. Porém, um pedaço da conta de luz não tem nada a ver com a crise. É roubo mesmo.

Os consumidores brasileiros estão pagando R$ 6,6 bilhões por ano, o equivalente a 1,2 bilhão de dólares, pela energia roubada nas redes de 109 empresas distribuidoras — calcula a consultoria Strategy, do grupo PwC, com base em dados da Agência Nacional de Energia Elétrica.

Esse “gato” bilionário tem origem em ligações clandestinas para desvio direto da rede e em fraudes nos medidores de consumo. E está crescendo.

Em 2017 correspondia a 14,5% do total energia (baixa tensão) injetada nas redes de distribuição. Aumentou para 16,1% no ano passado.

A maior parte do roubo está concentrada no estados do Rio, Amazonas, Pará, Amapá e Alagoas.

Pobreza e inadimplência são responsáveis por apenas um terço do volume de desvios, de acordo com os dados da Aneel sobre desigualdade social e inadimplência nas áreas mais críticas em todo o país.

Significa que mais de 75% do volume de perdas reais (“não técnicas”, no jargão setorial) registradas no mercado de energia de baixa tensão têm origem no roubo de energia.

Há uma notória tolerância do poder público. Em alguns Estados existem até incentivos indiretos, como a concessão de “isenções” temporárias em períodos pré-eleitorais.

Na média nacional, as empresas distribuidoras cobram 3% na conta de luz de cada consumidor como “despesa não técnica” — ultrapassa 10% nos Estados da região Norte.

Elas se queixam do aumento dos furtos, recorrentemente. Mas suas perdas financeiras são neutralizadas por diferentes mecanismos criados pela Aneel, que permitem a transferência do custo final do roubo de energia para a conta de luz de todos os consumidores.

Um deles é o da “recuperação” de receita, que na conta de luz aparece como Cobrança de Consumo Não Registrado, motivo de aumento constante no volume de reclamações em órgão de defesa do consumidor, principalmente na região Norte.

Há possibilidade de que isso mude, ainda neste semestre. Hoje, a Comissão de Fiscalização e Controle do Senado discute um projeto de lei (nº 5.325) para proibir a continuidade da socialização da conta do furto de energia. Se aprovado, pode ajudar a atenuar um antigo vício no capitalismo nacional: alguns roubam e todos pagam.