Clique e Assine VEJA por R$ 9,90/mês
Imagem Blog

José Casado

Por José Casado Materia seguir SEGUIR Seguindo Materia SEGUINDO
Informação e análise
Continua após publicidade

Moraes impõe limites ao silêncio de Anderson Torres na CMPI

Juiz do STF estabeleceu que ex-ministro tem “o dever legal de manifestar-se" nas investigações da CPMI sobre a insurreição de 8 de janeiro

Por José Casado Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 13 Maio 2024, 22h57 - Publicado em 8 ago 2023, 09h00

Anderson Torres deve comparecer à sessão de hoje na CPMI do 8 de Janeiro. O ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro pediu ao Supremo Tribunal Federal para ficar em silêncio. Conseguiu, mas não como queria.

Torres é investigado em múltiplos inquéritos judiciais sobre a insurreição de seguidores de Bolsonaro no 8 de janeiro, que resultou na invasão da sede do STF, do Congresso e do Palácio do Planalto. Numa decisão de 180 palavras, nesta segunda-feira (7/8), o juiz Alexandre de Moraes deixou claro que Torres tem direito ao silêncio e à não autoincriminação, porém, somente quando “instado a responder perguntas cujas respostas possam resultar em seu prejuízo ou em sua incriminação”.

Na prática, o ex-ministro só poderá recorrer ao silêncio dentro de limites específicos. Como testemunha, esclareceu o juiz, tem “o dever legal de manifestar-se sobre os fatos e acontecimentos relacionados”.

Sobram dúvidas sobre as ações e omissões de Torres antes e durante o domingo das invasões às sedes das instituições, em Brasília. Uma delas é a origem, o encaminhamento e o destino do rascunho de um decreto presidencial para intervenção na Justiça Eleitoral, e, na sequência, reversão dos resultados da eleição vencida por Lula, em outubro.

Continua após a publicidade

Minuta de decreto foi achada pela polícia na residência do ex-ministro. Vista isoladamente, é um pedaço de papel juridicamente inútil. No contexto da tensão pós-eleitoral indica que, em dezembro do ano passado, algumas pessoas no governo imaginavam um golpe de estado, com mobilização das Forças Armadas.

Na comissão parlamentar de inquérito espera-se que o ex-ministro da Justiça dê algumas pistas sobre o empenho e o desenvolvimento dessa ideia no epílogo do governo Bolsonaro. Torres tem o “dever legal” de falar, mas, também, o direito de não se incriminar. Tudo vai depender da habilidade dos parlamentares em evitar perguntas cujas respostas podem ser encontradas nos discursos de Bolsonaro disponíveis na internet.

Desde a prisão,  ele tem mostrado instabilidade emocional constante. Está no limite, acham amigos e aliados preocupados. Aparentemente, só precisa de um pouco de persuasão. Na Polícia Federal, onde Torres fez carreira e chegou ao posto de delegado, costuma-se dizer que  quando o alvo sorri, as chances do investigador aumentam.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Domine o fato. Confie na fonte.

10 grandes marcas em uma única assinatura digital

MELHOR
OFERTA

Digital Completo
Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de 9,90/mês*

ou
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba Veja impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de 49,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$118,80, equivalente a 9,90/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.