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Lula assumiu risco de confronto com Lira, e ambos perderiam

Na Câmara, prevalece a versão de suposta "interferência" de Lula no voto do juiz Ricardo Lewandowski, que decidiu o placar do STF contra o orçamento secreto

Por José Casado Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 20 dez 2022, 09h30

Arthur Lira perdeu, Lula ganhou. Essa foi a primeira impressão do resultado do julgamento do orçamento secreto no Supremo Tribunal Federal.

O problema é que, como no futebol, jogo só acaba quando termina. E, no caso, mal começou.

Disseminou-se no Congresso a percepção de “interferência” de Lula no placar do STF contra interesses da maioria parlamentar dependente da negociação de Lira para manter intactas as emendas parlamentares no orçamento de 2023. São R$ 8 bilhões pendentes e outros R$ 19 bilhões a pagar durante o ano.

Há 50 dias Lira e Lula tentam se acertar. Lira quer manter privilégios orçamentários da centena e meia de parlamentares que lidera. Acha importante para se reeleger na presidência da Câmara em fevereiro.

O chefe do futuro governo quer gastar R$ 200 bilhões por ano, na primeira metade do mandato, livre dos limites de controle fiscal estabelecidos em lei.

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Estavam no rumo de um entendimento. Lira prometera aprovar a PEC da Transição com margem de manobra no orçamento de 2023 suficiente para Lula começar a governar com sólida base parlamentar.

Em troca, recebeu do futuro governo promessa de apoio do PT à sua reeleição na Câmara, pagamento de emendas do orçamento secreto e alguns dos 37 ministérios para os novos aliados.

A decisão do Supremo de declarar o orçamento secreto inconstitucional era previsível, e até contornável nas alternativas desenhadas por Lira e Lula.

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Aconteceu, porém, um curto-circuito: Lira e vários parlamentares enxergaram uma quebra de acordo de Lula, com suposta “interferência” no voto do juiz Ricardo Lewandowski que decidiu o placar do julgamento no STF.

Se realmente aconteceu ou não, pouco importa no Congresso. Prevalece a versão. E ela não era nada favorável a Lula.

Por onde passou, Lira deixou a impressão de que, provavelmente, será fator de influência do “humor” dos deputados durante a votação da PEC da Transição na Câmara, marcada para hoje. Dela dependem as contas do novo governo que vai começar em dez dias.

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Há quem veja nessa postura do presidente da Câmara uma evidência de fragilidade: “Errou o ‘timing’ da negociação, não entregou o que havia prometido e se perdeu na chantagem contra quem resolveu apoiá-lo na reeleição”, disse o senador Renan Calheiros a Murilo Fagundes, do Poder360. Renan e Lira disputam o poder em Alagoas.

O jogo continua. Lula assumiu risco de confronto com Lira, que pode optar por enfrentá-lo depois de fevereiro, quando espera ser reeleito. Nesse cenário, haveria mais perdas do que ganhos. Para ambos.

Existe a possibilidade de que, nesta terça-feira (20), a Câmara decida — com o discreto aval do Senado — tornar as emendas parlamentares impositivas, ou seja de pagamento obrigatório pelo futuro governo.

Tornar as emendas impositivas significa que elas passarão a ser de execução obrigatória, ou seja, terão que ser pagas. Hoje, as emendas do orçamento secreto não têm esse caráter. Equivaleria a um aviso de tempo instável no início de Lula- III.

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