Amazônia: depois do ministro, um juiz federal sob suspeita

Investigações sobre exportações ilícitas de produtos florestais da Amazônia já deixaram enlaçado o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em inquéritos no Brasil e nos Estados Unidos. Agora, estão expondo um juiz federal, acusado por outro.

Antonio Carlos Almeida Campelo, da 4ª vara criminal da Justiça Federal no Pará, entrou no alvo da Corregedoria Nacional de Justiça.

Em janeiro, durante as férias, ele mandou a Polícia Federal devolver produtos, balsas e documentos da empresa MD Transportes envolvida na maior apreensão de madeira em toras já registrada (131 mil metros cúbicos), realizada em áreas próximas às divisas do Pará e Amazonas.

Como o juiz titular estava em férias, o substituto de plantão decidiu que o caso era da competência do juízo federal do Amazonas, sede da seção policial que conduzia esse inquérito.

Na semana seguinte, Campelo, que também estava em férias, resolveu intervir. Mesmo sem existência de petição das partes, anulou a decisão do juiz substituto e mandou liberar a carga da MD Transportes.

No dia 21 de janeiro, insistiu. Alegou resistência da Polícia Federal e multou policiais em R$ 200 mil por dia de descumprimento da sua decisão em benefício da MD Transportes, além de ameaçar os agentes com “imediata prisão em flagrante, com abertura de inquérito policial, e comunicação ao órgão corregedor da Polícia Federal ou do respectivo ente administrativo para abertura de processo administrativo disciplinar”.

Quando as férias do Judiciário acabaram, o juiz titular Rubens Rollo apresentou queixa à Corregedoria Nacional de Justiça. Relatou que Campelo há anos vinha dando sentenças incomuns “em casos de extrema repercussão social e gravidade a envolver acusados de tráfico internacional, de crimes ambientais e de crimes contra o INSS, utilizando-se da substituição circunstancial em determinada vara para revisar questões albergadas pela coisa jugada formal”.

Rollo se disse “indignado com a atuação do ilustre colega durante minhas substituições, proferindo decisões eticamente censuráveis, por desconstruírem o trabalho do juiz federal titular, da Polícia Federal e do Ministério Público”.

Acrescentou ter certeza de não estar “diante de um ‘super-juiz garantista’ revoltado com os presídios lotados, com inocentes na cadeia, ou com vítimas de erros judiciários”. E concluiu: “Mas o que está a acontecer só o meu substituto automático pode explicar, porque os fatos, em si, são de difícil compreensão.”

O Ministério Público Federal já havia apresentado uma série de queixas contra Campelo, por decisões irregulares em crimes financeiros, ambientais, corrupção, fraudes em licitações públicas e narcotráfico.

Num episódio, se declarou suspeito para julgar suspeitos de fraudes em Belém. Depois, absolveu sumariamente os acusados alegando fragilidades nas provas. O Tribunal Regional Federal anulou suas decisões.

Com os casos do ministro Salles e seus assessores, e agora do juiz Campelo, avança aquela que já é a maior investigação internacional sobre crimes ambientais na Amazônia.