Bolsonaro aprofunda retrocesso no combate à corrupção

Nessa última semana, a sociedade tomou conhecimento de que a seção brasileira da proeminente ONG Transparência Internacional enviou um relatório à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) denunciando os inúmeros retrocessos no enfrentamento à corrupção operados pelo Governo Jair Bolsonaro.

O texto, entre outros pontos, ressaltou a “perda de independência” e o crescimento da “ingerência política” sobre instituições do estado brasileiro, entre os quais a Polícia Federal, Receita Federal, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF).

Para falarmos apenas da Polícia Federal, órgão instrumental para o combate à corrupção sistêmica, lembramos que após a saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça, Bolsonaro já nomeou quatro diretores-gerais para o comando da instituição, sendo que nenhum deles permaneceu mais de 12 meses na função.

O presidente tem de fato um fetiche – ou um indisfarçável pavor – em relação à Polícia Federal.

E cada vez mais se confirmam os motivos apontados por Sergio Moro para sua saída do governo: as ingerências indevidas do presidente da República na PF.

Outro aspecto que merece registro, em relação ao alerta de “ingerência política” da Transferência Internacional, é o fato de que os quatro delegados da PF escolhidos por Bolsonaro para assumir o comando da instituição eram autoridades policiais cedidas para posições fora do âmbito da polícia, isto é, não funcionavam como delegados federais no seio da própria PF, estando a serviço de setores para os quais necessitaram de indicações e influências políticas, independente de quaisquer outros aspectos.

Aliás, cada vez mais, delegados de Polícia Federal que foram (ou se encontram) cedidos estão sendo guindados à cúpula e ao comando da instituição. E, coincidentemente ou não, assistimos a uma sequência de delegados sendo afastados de suas investigações, principalmente quando alvejam políticos poderosos.

Enfim, já foi o tempo em que as escolhas para a chefia da PF recaíam sobre delegados que conduziram importantes inquéritos e que assumiram, como gestores, superintendências e unidades importantes da própria corporação. Parece que vivemos a era de ouro dos federais bem articulados com o poder…

O mundo da política, hoje em dia tão desvirtuado dos anseios e objetivos da sociedade, parece que conseguiu um bom mote para “fagocitar” temporariamente alguns delegados da PF e, passado algum tempo, os devolverem diretamente para os cargos de comando, no topo da instituição.

Esse alpinismo funcional, catapultado pelas relações políticas – e não técnicas e meritocráticas – passa um sinal muito ruim para a tropa. E o resultado prático é pior ainda.

Talvez, a proibição total dessas cessões de policiais federais seja uma das mais importantes medidas a serem tomadas, para a efetiva blindagem da Polícia Federal, principalmente em relação às ingerências políticas nas suas atividades investigativas.

Outubro está chegando e teremos a oportunidade de mudar o atual estado das coisas.