A lição a aprender

Dias atrás lia uma pesquisa mostrando que o Brasil ficou na 61ª posição entre 65 países no ranking do PIRLS, um teste global que mede a habilidade dos estudantes com a leitura. Ficamos abaixo de países como o Azerbaijão e empatados com o Irã. Um dado me chamou a atenção: apenas 13% dos estudantes do quarto ano conseguiram “proficiência”. Nossos alunos mais pobres, que compõem 64% dos participantes, ficaram na categoria “abaixo do básico”. Cá entre nós, não é nada diferente do que o Pisa, da OCDE, mostra a cada três anos. Na última edição ficamos na 71ª posição em matemática, entre 78 países, e não há por que imaginar que a estratificação social e econômica não seja muito parecida. Não é difícil supor que a quase totalidade desses alunos estude em redes estatais de ensino. Essas que registram o incrível resultado de “5% de conhecimento adequado de matemática” ao final do ensino médio. A conclusão é evidente: não se trata de problema circunstancial, mas a falência de um modelo. Podemos disfarçar, inventar que “estamos avançando”, em seminários elegantes. Mas a nua e crua realidade diz o contrário.

Há muito lidando com esses temas, minha conclusão é simples: ninguém dá bola. Já nos acostumamos com os números, o resultado das pesquisas, nos divertimos em culpar esse ou aquele governo, e vamos levando. O ponto é que vivemos em um paradoxo. A elite, seja no Congresso, seja no mundo da academia ou dos institutos empresariais, defende um tipo de modelo estatal de ensino do qual ela mesma não faz uso. Do qual ela não “precisa”, em última instância, dado que tem acesso ao mercado privado de educação. E quem realmente demanda educação pública, fundamentalmente aqueles 64% de famílias de menor renda, que têm seus filhos nas redes estatais, está fora do jogo. Fora do debate sobre o “modelo”. Sobre os rumos de nossa educação. É o paradoxo de sociedades pobres e desiguais como o Brasil.

Laura Machado, pesquisadora do Insper, analisou esse tema sob o ângulo econômico. Ela comparou os dados da educação brasileira com o crescimento da produtividade do país, entre 1980 e 2019, e chegou a uma conclusão constrangedora: “Passamos de uma população com 2,6 anos para 8,1 anos de escolaridade, aumento de 211%, enquanto o PIB por trabalhador cresceu apenas 3%”. Resumo da ópera: nosso ensino básico contribuiu muito pouco, se é que o fez, para a produtividade. E os dados indicam que o problema não se encontra propriamente na “educação”, mas na sua provisão feita diretamente pelo Estado. Fundamentalmente, na baixa qualidade das redes estaduais e municipais de educação básica. O que fazemos no Brasil é transferir a ineficiência estrutural da máquina estatal, sua lentidão, seu mar de burocracia, sua lei de licitações, seu regime de pessoal engessado, mandonismo político, entre uma montanha de problemas, diretamente para a conta dos mais pobres. Isso está longe de acontecer apenas na área da educação. Durante a pandemia, a mortalidade nas UTIs públicas foi o dobro do que a das UTIs privadas. A sanitarista Bernadete Perez foi clara: “Quando você passa sete dias esperando um leito, a letalidade aumenta muito”. O problema não é a qualidade dos profissionais de saúde. É a burocracia, a demora. É o sistema que funciona mal. É exatamente aqui que a palavra “produtividade” adquire um sentido perfeitamente humano. Por vezes significando a diferença entre aprender ou não. Em outros, entre a vida e a morte.

“Oxalá não se jogue fora o tempo que não temos mais para perder”

A boa notícia é que o país vem abrindo um novo caminho para resolver esse problema todo. Um sinal disso vem da própria área da saúde. Pesquisa recente mostrou que 39 dos quarenta melhores hospitais públicos brasileiros são de gestão privada. A maior parte são organizações sociais, entidades privadas sem fins lucrativos gerenciando hospitais públicos a partir de contratos de gestão com os governos. É assim que o Sírio-­Libanês administra o Hospital Geral de Jundiaí. O governo não “sai de cena”. Ele apenas reposiciona sua atuação. Em vez de fazer a gestão dos serviços, ele também se especializa. Concentra sua ação na visão estratégica, na “regra do jogo”, na seleção de bons parceiros e supervisão da qualidade dos serviços. Os novos modelos de gestão privada de hospitais tocam exatamente no problema a ser enfrentado: o aumento da produtividade na oferta de serviços. É a mesma tendência nas áreas de infraestrutura. O ranking da CNT mostra que 22 das 25 melhores rodovias são concessões privadas. E é o mesmo com nossos aeroportos. Os três melhores terminais são de gestão privada. O Aeroporto de Florianópolis, administrado pela Zurich, empresa suíça, é o primeiro no ranking geral há três anos. Algum milagre nisso? Nenhum. A Zurich é uma empresa especializada, não sofre as amarras burocráticas do governo, tem capacidade de investimento e um contrato de 35 anos, com metas a cumprir.

Apenas na educação ainda brincamos de avestruz. Costumo escutar, por aí, que “com a educação é diferente”, que a lógica que funciona com hospitais, parques, orquestras ou áreas de infraestrutura não funcionaria com escolas. O que ninguém explica é o motivo. Uma orquestra, como a Osesp, é tão ou mais complexa de ser gerenciada do que uma escola; um hospital, como o Hospital do Subúrbio, em Salvador, ou o Hospital Geral de Jundiaí, é organização tão ou mais complexa do que uma escola. A escola é uma organização que precisa de eficiência e funcionalidade. Precisa poder contratar e demitir, avaliar desempenho, pensar no longo prazo e oferecer respostas rápidas no dia a dia. Por que a educação fica para trás? Pelo aprisionamento ideológico, lobby corporativo, desinteresse da elite. E mais: a força da inércia. A péssima educação estatal atrasa a vida do país, mas, cá entre nós, não dá para ir levando? Não dá para ficar falando em “pactos”, em “treinar professores” e coisas do tipo e ir tocando a vida na lógica de nosso apartheid silencioso? Tempos atrás me perguntaram como deveríamos então resolver o problema da educação. Mencionei algumas iniciativas inovadoras, mas no fim respondi, simplesmente: quando tivermos um sentido de urgência. Quando, por alguma razão, resolvermos dar à educação a mesma prioridade que aprendemos a dar às estradas e aeroportos.

Nutro um secreto otimismo. Um relatório recente do BID mostrou que o Brasil tem o melhor ambiente regulatório das parcerias público-­privadas da América Latina. Os resultados, da infraestrutura à gestão de hospitais, começam a ficar óbvios demais. E já vejo muita gente percebendo essas coisas no mundo da educação. Oxalá não se jogue fora o tempo precioso que não temos mais para perder.

Fernando Schüler é cientista político e professor do Insper

Os textos dos colunistas não refletem, necessariamente, a opinião de VEJA

Publicado em VEJA de 22 de setembro de 2023, edição nº 2860

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