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Claudio Lottenberg Mestre e doutor em Oftalmologia pela Escola Paulista de Medicina (Unifesp), é presidente do Instituto Coalizão Saúde e do conselho do Hospital Albert Einstein

Nivelar o acesso para combater a Covid-19

Países pobres precisam ter acesso a vacinas e novos medicamentos, para que a pandemia seja abreviada

Por Claudio Lottenberg 11 abr 2022, 18h41

A distribuição de vacinas contra a Covid-19 nos diversos países desde que se tornou disponível para uso em populações foi marcada pela desigualdade. No momento em que começam a surgir e a se tornarem mais presentes os medicamentos antivirais, vemos esse mecanismo de desigualdade se repetir.

Com as vacinas, países desenvolvidos tentaram comprar o maior número possível de doses para suas populações – e em grande medida conseguiram: nos países de alta renda quase 72% das populações receberam ao menos uma dose de imunizante. Já nos de baixa renda, essa contagem cai para pouco mais de 15%, segundo a UNDP (a plataforma de dados da ONU – Organização das Nações Unidas).

Mesmo hoje, dois anos após o início da pandemia, e de mais de 15 meses desde que a primeira vacina contra Covid-19 foi aplicada em uma pessoa (a inglesa Margaret Keenan, pelo NHS – o serviço público de saúde britânico), há países em que a imunização está em estágios extremamente baixos. A agência de notícias Bloomberg levantou dados de fontes oficiais e de outras, como o Our World in Data, e mostra que, por exemplo, na República Democrática do Congo, com população de cerca de 108 milhões, ainda não se chegou a 1 milhão de doses aplicadas. Diversos outros países africanos continuam com números baixíssimos de imunização — alguns também abaixo de 1 milhão de doses, em populações de dezenas de milhões de pessoas.

A lentidão no processo de se imunizar as pessoas se dá por motivos de ordem econômica bastante graves e enraizados: infraestrutura precária – seja de transporte, seja de produção de medicamentos e insumos -, e oferta baixíssima de serviços públicos e de gastos. Outro dado que causa (ou deveria causar) preocupação: para fazer com que 70% de suas populações sejam vacinadas, países de alta renda precisam elevar seu gasto com saúde em apenas 0,8%. Já os países pobres, para chegar ao mesmo patamar, teriam de elevar gastos em mais de 56%. Mas isso não conta a história toda.

Há uma questão que envolve patentes. Países pobres enfrentam aí um dos maiores obstáculos no acesso a tratamentos – ainda segundo o UNDP, o custo médio de uma dose de vacina varia de US$ 2 a US$ 40. Isso para países em que o gasto anual médio per capita em saúde é de US$ 41. A discussão em torno de se quebrar patentes costuma ressurgir quando estão envolvidas questões graves de saúde. No Brasil, esse debate se fez presente na década de 1990, sobre os medicamentos contra a AIDS, que eram extremamente caros.

Com a chegada de medicamentos e pílulas antivirais contra a Covid-19, surge a oportunidade de tentar mudar o desempenho visto com as vacinas. O acesso a tais remédios poderia ser negociado de forma a favorecer de fato os países mais necessitados. Autoridades e governos dos diversos países precisam tomar nas mãos o desafio de fazer com que seus sistemas de saúde tenham acesso aos medicamentos já disponíveis nas nações mais ricas. Trata-se já não só de uma medida sanitária, mas de um imperativo moral.

Após ter desenvolvido a vacina contra a poliomielite, o epidemiologista Jonas Salk foi entrevistado pelo famoso repórter Edward Murrow, da emissora norte-americana CBS, em 1955. Murrow pergunta a Salk quem é o dono da patente, e o médico dá uma resposta que ficou famosa: “Bem, as pessoas, eu diria. Não há patente. Você patentearia o Sol?”. A ideia de que países pobres deveriam receber assistência suficiente para superar o obstáculo de combater a Covid-19, mesmo com os escassos recursos de que dispõem, têm valor por si mesma. Mas deveria prevalecer mesmo que em nome da autopreservação: enquanto houver bolsões em que o vírus circula sem controle, fica aberta a possibilidade de surgirem variantes – e isso manterá o mundo em constante insegurança. Debelar a crise a Covid-19 tem no combate à desigualdade, assim, um elemento central e indispensável.

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