Quase metade das moradias no Brasil tem problema de saneamento básico

Meu pai era engenheiro sanitarista, trabalhou muitos anos na Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS), na década de 60. Morreu quando eu era criança, mas lembro até hoje que ele gostava de dizer que o desenvolvimento de um país podia ser medido pelo saneamento. Didático, ele mostrava para mim e para a minha irmã o impacto da ausência de tratamento de esgoto e de água com fotos e histórias das suas andanças pelo mundo, visitando lugares em que não havia água para todos e que banheiro era um luxo para poucos.

Anos depois, fui entender a importância do seu alerta. A falta de acesso a serviços de saneamento básico tem impactos sociais, econômicos e ambientais significativos, levando a pobreza, a desigualdade e a privações em outras dimensões, que de certa forma eram perceptíveis nas histórias e naquelas imagens que ele, pacientemente, nos mostrava quando chegava de suas viagens.

Hoje, no Brasil, quatro milhões de pessoas vivem em residências que não têm banheiro. Uma população maior que a de países como o Uruguai. No total, quase 50% das moradias (46,3%) possuem algum tipo de privação de saneamento básico, segundo dados do estudo A vida sem saneamento: para quem falta e onde mora essa população?, produzido pelo Instituto Trata Brasil, OSC da área de saneamento básico, em parceria com Ex Ante Consultoria Econômica e o Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), e publicado no final de 2023.

“Historicamente, os governos, sejam eles municipais, estaduais ou federal, não priorizaram o saneamento básico no país”, avalia Luana Siewert Pretto, engenheira e presidente-executiva do Instituto Trata Brasil, em entrevista a esta coluna.

Segundo ela, o prejuízo acumulado é grande e pode ser medido pelos impactos que gera na educação, na saúde, na renda, no turismo e até no aprofundamento das desigualdades étnico-raciais, de gênero e também regionais.

Privações de saneamento têm implicações diretas na saúde. A população que mora nessas residências tem uma probabilidade significativamente maior de afastamento por doenças de veiculação hídrica, por exemplo. Falta de acesso à rede de distribuição de água, privação de banheiro e falta de acesso à rede coletora de esgoto também elevam a exposição a infecções gastrointestinais agudas e a doenças causadas por inseto vetor, como a dengue.

De acordo com os dados mais recentes compilados pelo Painel de Saneamento Brasil, com base em informações de 2021 do Datasus, a taxa de incidência de internações por doenças associadas à falta de saneamento por 10 mil habitantes é de 6,04 – o que corresponde a cerca de 130 mil internações –, gerando um volume de despesas anuais de aproximadamente R$ 55 milhões.

FALTA DE SANEAMENTO IMPACTA ATÉ A NOTA DO ENEM

Além da saúde, a educação também é impactada pela privação em saneamento. A análise dos dados do IBGE de 2021 feita pelo Instituto Trata Brasil aponta que, enquanto pessoas que moravam em residências com saneamento básico frequentaram as escolas por 9,18 anos, aquelas sem acesso a serviços de saneamento tinham escolaridade média de apenas 5,31 anos – a escolaridade obrigatória no País é de 13 anos (dos 4 aos 17 anos de idade). A média de anos de atraso de pessoas que moram em residências com saneamento básico também é quase 50% menor do que a daquelas que vivem em casas sem saneamento (1,53 ante 2,35).

A falta de acesso a saneamento influencia até mesmo a nota do Enem dos estudantes e na renda das famílias. De acordo com dados de 2021 do Inep, a nota média de pessoas que vivem em casa com banheiro é de 535,69; já a média das que não têm banheiro no domicílio cai para 468,31.

O acesso – ou não – ao saneamento básico ainda tem reflexos na renda média da população. Em lugares em que as pessoas têm acesso ao saneamento a renda média é de 2.859 reais. Já onde não têm é de 486 reais, segundo os dados mais recentes do Painel de Saneamento Brasil.

No turismo, o prejuízo também é evidente. “Quem quer ir para uma praia cheia de coliformes fecais?”, questiona Luana Pretto. Essa é, segundo ela, uma realidade das diferentes regiões do país, o que acaba atrapalhando – e muito — o desenvolvimento do turismo.

“O saneamento é ainda um ponto de desigualdade de gênero”, lembra Luana. As mulheres é que são as mais impactadas pela sua ausência.  São elas que deixam de trabalhar para poder cuidar das crianças que ficam doentes, têm que caminhar quilômetros para buscar água ou reservar água em balde porque, na torneira, ela só chega uma vez por semana.

No final das contas, quem arca com o prejuízo da falta de saneamento é, de acordo com a pesquisa do Instituto Trata, uma população mais vulnerável, com o ensino fundamental incompleto, jovem (de até 20 anos), com um grande número de filhos e a maior parte preto e pardo.

SE CONTINUARMOS NO MESMO RITMO, LEVAREMOS 170 ANOS PARA UNIVERSALIZARMOS O ACESSO A COLETA DE ESGOTO

Sancionado em 2020, o Novo Marco Legal do Saneamento (Lei Federal 14.026/2020) definiu uma meta única para todos os municípios do país. Considerado um avanço pelos especialistas, ele prevê que, até 2033, o Brasil deve fornecer água para 99% da população e coleta e tratamento de esgoto para 90%.

Ainda estamos, no entanto, muito longe de alcançar essas metas. De acordo com dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), ano base 2022, publicado agora em janeiro de 2024 pelo Ministério das Cidades, evoluímos só 0,2 pontos percentuais em coleta de esgoto. Fomos de 55,8%, em 2021, para 56%, em 2022. Para se ter uma ideia do tamanho do estrago, se continuarmos evoluindo 0,2% ao ano, iremos levar 170 anos para universalizarmos o acesso a coleta de esgoto no país, segundo cálculos da presidente-executiva do Instituto Trata.

A depender da região do país, as chances de universalização estão ainda mais longe. Na Região Norte, 64,2% da população tem acesso a água, 14,7% a coleta e apenas 19,8% do esgoto gerado é tratado e o investimento médio em saneamento básico é de R$ 57,67 por ano por habitante, menos da metade do que é investido no Sudeste, que tem 90,9% da população com acesso à água, 80,9% a coleta e 61,6% do esgoto é tratado.

A média de investimento no país nessa área é de 111 reais por ano por habitante. De acordo com o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), do Ministério das Cidades, deveríamos estar investindo quase o dobro, 207 reais por ano por habitante.

Segundo a pesquisa Sustentabilidade e Opinião Pública, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), de 2023, a população brasileira coloca o saneamento básico como prioridade para a conservação do meio ambiente. O tema entrou para o topo das preocupações no país após os registros de secas extremas e recordes de calor. “Estamos começando a mudar aquele velho ditado que obra enterrada não dá voto”, avalia Luana Pretto. “Saneamento tem que ser visto como ativo político. Precisamos que candidatos e candidatas às prefeituras coloquem o saneamento no seu plano de governo”, diz ela, lembrando que, constitucionalmente, essa é uma obrigação municipal.

Já passou da hora de os governos olharem para essa questão e os seus impactos na vida das pessoas e do desenvolvimento como um todo do país. O assunto é urgente e deve ser cobrado nas próximas eleições.

* Jornalista e diretora da Cross Content Comunicação. Há mais de três décadas escreve sobre temas como educação, direitos da infância e da adolescência, direitos da mulher e terceiro setor. Com mais de uma dezena de prêmios nacionais e internacionais, já publicou diversos livros sobre educação, trabalho infantil, violência contra a mulher e direitos humanos.