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Balanço Social

Por Andréia Peres
Um olhar diferente para as desigualdades do Brasil
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A fome ainda é uma realidade no Brasil

Especialistas alertam que a fome no país tem endereço, cor, raça e gênero e dizem que ainda é cedo para comemorar redução

Por Andréia Peres Atualizado em 9 Maio 2024, 12h32 - Publicado em 9 abr 2024, 09h04

Nas redes sociais, o governo federal tem comemorado o fato de que 13 milhões de pessoas teriam deixado de passar fome no Brasil em 2023. O dado do Instituto Fome Zero (IFZ) é uma projeção baseada em modelos matemáticos utilizando dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua do IBGE e, embora traga números encorajadores, tem limitações do próprio modelo, como reconhece o IFZ. “Os modelos matemáticos não possuem a acurácia das pesquisas de campo, mas são úteis para projetar tendências”, avisam os pesquisadores na publicação disponibilizada no site. Especialistas ouvidos por esta coluna preferem aguardar a pesquisa do IBGE, que deve sair até o final de 2024, para festejar.

“Nós não temos dados quantitativos. A pesquisa está em campo agora e a expectativa é que haja uma redução”, diz Sandra Chaves, coordenadora da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), em entrevista a esta coluna.

Rosana Blasio, CEO do Instituto Pacto Contra a Fome, também está otimista. Tanto ela quanto Sandra veem os indicadores sociais e econômicos positivos com esperança de que possam se traduzir de fato em uma redução da fome. “Num país tão desigual quanto o nosso, a situação de segurança alimentar é extremamente sensível a diversas políticas públicas, desde habitação até saneamento”, diz Sandra Chaves.

O cenário pincelado pelas pesquisas nos últimos anos tem sido, no entanto, preocupante. Segundo o relatório O Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo (SOFI), publicado em julho de 2023 por cinco agências especializadas da ONU (FAO, Fida, Unicef, OMS e WFP), 70,3 milhões de pessoas estavam em situação de insegurança alimentar moderada ou grave no Brasil, em 2022. Desses, 21,1 milhões não tinham o que comer todos os dias (insegurança alimentar grave).

Um retrocesso que também apareceu no 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil (Vigisan), publicado em junho de 2022. Segundo o relatório, com dados obtidos pelo Instituto Vox Populi entre novembro de 2021 e abril de 2022, a fome atingiu 33,1 milhões de brasileiros.

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As diferenças em relação aos números decorrem das diferentes metodologias e amostragens, mas “tanto uma pesquisa quanto a outra trazem uma mensagem bastante relevante de que há um número absurdo de pessoas em insegurança alimentar grave no Brasil”, reforça Rosana Blasio, do Instituto Pacto Contra a Fome.

FOME E DISCRIMINAÇÃO RACIAL E DE GÊNERO

“A fome tem endereço, cor, raça, gênero e renda”, resume Sandra Chaves, da Rede Penssan. Novos dados obtidos pelo recorte de raça e gênero do 2º Vigisan, divulgados em meados de 2023, mostram que a falta de comida está ligada à discriminação racial e de gênero.

Uma em cada cinco famílias chefiadas por pessoas autodeclaradas pardas ou pretas sofre com a fome no Brasil (17% e 20,6%, respectivamente), o dobro em comparação aos lares chefiados por pessoas brancas (10,6%). A situação é ainda pior nos lares chefiados por mulheres autodeclaradas pardas ou pretas, em que esse índice atinge 22%, quase o dobro em relação a famílias comandadas por mulheres brancas (13,5%).

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“Em todas as regiões do país o domicílio chefiado por mulher negra vai ser mais vulnerável”, frisa Sandra, pontuando que, quando se mistura gênero, raça e também a variável da pobreza, “temos um conjunto que atua sinergicamente para aumentar a vulnerabilidade da população”.

Segundo a pesquisa, a fome também foi uma realidade para 23,8% das famílias que tinham crianças com menos de 10 anos de idade e eram chefiadas por mulheres negras. Neste grupo, apenas 21,3% dos lares encontravam-se em segurança alimentar, menos da metade do que foi encontrado nos lares chefiados por homens brancos (52,5%).

Outro ponto que a pesquisadora faz questão de ressaltar é que todas essas pesquisas são com população domiciliada. Ou seja, com quem tem uma casa para morar. Populações com trajetória de rua e comunidades quilombolas e indígenas, por exemplo, não são alcançadas por essas amostras.

COMUNIDADES INDÍGENAS SOFREM COM INSEGURANÇA ALIMENTAR

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Em relação aos indígenas, pesquisa realizada em cinco territórios indígenas do Mato Grosso do Sul (Guaiviry, Kurusu Ambá, Ypo’i, Apyka’i e Ñande Ru Marangatu) mostra que a situação é grave. Segundo o relatório Insegurança Alimentar e Nutricional nas Retomadas Guarani e Kaiowá, produzido pela Fian Brasil, Fian International e Conselho Indigenista Missionário (Cimi), com o apoio da Rede Penssan, publicado em dezembro de 2023, a prevalência de insegurança alimentar nessas populações é de 76,7% (11,4% de insegurança alimentar grave, 22,2% de moderada e 43,1% de leve). O territorio de Kurusu Ambá foi o que apresentou o maior índice de insegurança alimentar grave (25,3%).

Apesar de os dados serem preocupantes, 95% dos entrevistados revelaram que a alimentação melhorou e que as condições de saúde também. “Os dados ainda são extremamente graves, mas já são menos piores do que no passado”, diz a pesquisadora Sandra Chaves.

Segundo ela, a Rede Penssan pretende fazer um diagnóstico da insegurança alimentar indígena em todo o país, integrando a pesquisa com estudo ambiental. Também quer monitorar a fome em situações de emergência, como a dos ianomâmis, e de vítimas de acidentes com barragens e enchentes.

Em 2014, o Brasil saiu do Mapa da Fome que a FAO publicava na época, com menos de 4% dos domicílios em insegurança alimentar grave. A partir de 2016, a situação piorou e, em 2022, os índices voltaram a ser extremamente preocupantes, com 9% da população em situação de insegurança alimentar grave.

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“Foi um retrocesso enorme. Chegamos a um índice semelhante a 2004 e a população de lá para cá aumentou muito”, lamenta Sandra. “Quando a pessoa está passando fome, ela já perdeu tudo. Não tem casa, não tem água tratada, não tem saneamento, educação… É uma síntese de muitas exclusões”, observa a pesquisadora, que trabalha há 44 anos com esse tema. Segundo ela, crises democráticas que acabam por incidir na política pública agravam a situação de insegurança alimentar, como aconteceu no Brasil.

Cumprir o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 2, da ONU, de acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável até 2030 parece, hoje, uma meta impossível, mas para o Pacto Contra a Fome pode ser factível, sim.

“Temos como visão chegar em 2030 sem nenhuma pessoa com fome no país e, em 2040, com toda a nossa população bem alimentada”, diz Rosana Blasio. “A meta é extremamente desafiadora, mas possível”, afirma, citando o exemplo da China, que, segundo ela, conseguiu em menos de 10 anos, por meio de políticas públicas bem-sucedidas, reverter os índices de fome e hoje tem menos de 0,5% da população nessa situação.

Para que isso aconteça, os especialistas são unânimes em afirmar que é preciso investir em soluções estruturantes, permanentes, políticas de Estado e não de governo. “Há 30 anos, pensava-se que a insegurança alimentar estava relacionada com acesso aos alimentos. Hoje, já se quebrou esse tabu e sabemos que as razões vão para além disso”, analisa a CEO do Pacto Contra a Fome, ressaltando que “isoladamente, nenhuma política dará conta de resolver o problema da fome”.

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A solução, segundo ela, passa por olhar aspectos que estão direta e indiretamente relacionados à insegurança alimentar, como a falta de acesso a renda, saúde e educação.

As desigualdades são, de acordo com a especialista, uma das causas raízes da fome. Ao mesmo tempo, a fome agrava esse círculo não virtuoso, fragilizando essa população, comprometendo a capacidade de desenvolvimento sociocognitivo, socioambiental, o ingresso no mercado de trabalho e, consequentemente, seu futuro.

Até o final do ano, o Pacto Contra a Fome deve lançar um grande mapeamento de 50 políticas públicas que atuam nas múltiplas causas da fome, incluindo as de inclusão socioeconômica, inclusão produtiva, acesso à terra e à educação de qualidade. A ideia é mensurar e acompanhar essas políticas.

A ONG também tem reivindicado que alimentos saudáveis e nutricionalmente adequados possam ter isenção tributária, além de chamar a atenção para o desperdício. O Brasil produz cerca de 161 milhões de toneladas de alimentos por ano. Desse total, 55 milhões de toneladas são desperdiçadas anualmente, quantidade mais do que suficiente para alimentar dezenas de milhões de pessoas com fome.

Apesar de ainda ser cedo para comemorar a redução da fome no Brasil, os especialistas ouvidos pela coluna reconhecem que já há motivos, sim, para otimismo. Extinto em 2019, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) foi retomado em 2023 e, em 6 de março de 2024, o governo federal publicou um decreto que estabelece uma nova cesta básica, composta por alimentos saudáveis, in natura ou minimante processados.

“Os passos centrais no combate à fome estão sendo encaminhados”, reconhece Rosana Blasio, citando ainda o esforço do governo em termos de dedicação orçamentária e de melhorias nos mecanismos de focalização e atendimento dos programas mais essenciais no enfrentamento à fome.

Quem tem fome, tem pressa, dizia o sociólogo Herbert de Souza (1935-1997), o Betinho, criador da Ação da Cidadania e da primeira grande campanha nacional da sociedade civil sobre o tema. Infelizmente, a fome não acabou no Brasil. Continua sendo uma urgência que demanda esforços do governo federal, das empresas, da sociedade civil e de cada um de nós.

* Jornalista e diretora da Cross Content Comunicação. Há mais de três décadas escreve sobre temas como educação, direitos da infância e da adolescência, direitos da mulher e terceiro setor. Com mais de uma dezena de prêmios nacionais e internacionais, já publicou diversos livros sobre educação, trabalho infantil, violência contra a mulher e direitos humanos.

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