Discussão ‘improdutiva’, Escola sem Partido não passa no STF, diz ACM Neto

Presidente nacional do DEM, o prefeito de Salvador, ACM Neto, criticou, nesta terça-feira, 27, em entrevista a VEJA, o projeto Escola sem Partido, que pretende combater suposta doutrinação ideológica nas escolas e é defendido pelo governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Para ele, a discussão da matéria  é “improdutiva” e que, se for aprovada pelo Congresso Nacional, poderá levar ao cerceamento da liberdade de manifestação.

O projeto avançou na semana passada na comissão especial destinada a debatê-lo na Câmara dos Deputados e pode ir a votação na próxima quinta-feira, 29.

“Eu, democraticamente, respeito quem defende o projeto, mas eu sou contra. Primeiro porque, em geral, no Brasil as salas de aula não são espaços de manifestação ou de exercício da militância política. Segundo, porque considero que é praticamente impossível querer controlar o que o professor coloca em sala de aula. Terceiro, porque considero que o debate político é importante que aconteça. É óbvio que sem direcionamento com o objetivo de doutrinar o aluno, mas não pode querer retirar do ambiente escolar a saudável discussão política. Considero que essa [proposta do Escola sem Partido] é uma discussão improdutiva e, mais do que isso, se eu fosse parlamentar, votaria contra o projeto”, afirmou ACM Neto.

O prefeito de Salvador relata que a discussão política na escola o ajudou a descobrir sua vocação para vida pública. Para ele, “dificilmente” a matéria será considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na Corte, o ministro Luís Roberto Barroso é relator das ações que questionam uma lei estadual de Alagoas sobre o tema.

“Acho que é inevitável que essa questão esbarre no Supremo, porque, de fato, vai se discutir direitos assegurados pela Constituição, sobretudo a liberdade de expressão e de manifestação. Não teria um palpite para dar, mas acho difícil o Supremo manter um projeto como esse, que, a meu ver, pode cercear a liberdade de manifestação da cidadania”, declarou.