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Em mais uma sessão tumultuada, Escola sem Partido avança na Câmara

Parecer do relator, deputado federal Flavinho (PSC-SP), foi lido na comissão especial que analisa o tema. Votação pode ocorrer no dia 29 de novembro

Por Agência Brasil - 22 nov 2018, 18h54

Após diversas tentativas frustradas, o projeto Escola sem Partido avançou na Câmara dos Deputados. Em mais uma sessão tumultuada, com embates entre apoiadores e contrários à proposta, o parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP), foi lido na comissão especial que analisa o tema. Após pedido de vista coletivo, no entanto, a votação do projeto de lei no colegiado foi adiada por duas sessões do plenário da Câmara. O Escola sem Partido é apoiado pelo presidente da República eleito, Jair Bolsonaro (PSL).

A expectativa do presidente da comissão, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), é de que o texto seja votado pelo colegiado na próxima quinta-feira, 29. Por tramitar em caráter conclusivo, caso seja aprovado na comissão e não haja pedido para que o projeto seja analisado em plenário, o Escola sem Partido poderá seguir diretamente para o Senado. Partidos da oposição estudam apresentar recursos para que o texto seja analisado pelo plenário da Câmara dos Deputados.

A oposição têm trabalhado para dificultar a aprovação da medida, chamada por parlamentares de “lei da mordaça”. Para a deputada Professora Marcivânia (PCdoB-AP) os apoiadores da proposta elegeram os professores como “inimigos do Brasil”. Segundo ela, o texto do PL fere a liberdade de ensinar, um dos desdobramentos do direito constitucional à liberdade de expressão.

“Parece que a gente está vendo na prática o que Machado de Assis descreveu no livro O Alienista. Parece que está todo mundo louco aqui, encontrando inimigo imaginário e é o professor que foi eleito para ser o inimigo público número um dessa comissão”, afirmou Marcivânia.

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Para os deputados que apoiam a proposta, o Escola sem Partido já é um projeto vitorioso por ter projetado o tema em âmbito nacional. O relator da proposta, deputado Flavinho, argumentou que há diferença entre professores e doutrinadores e que o projeto busca inibir esse tipo de atuação em sala de aula. Para o parlamentar, pais e alunos que se sentem ameaçados por doutrinadores devem poder produzir provas contra eles, por exemplo, filmando-os em sala de aula.

“É um problema crônico na estrutura organizacional do país e nós, mais do que nunca, estamos tentando dar linhas, colocar luzes sobre o que, até então, estava escondido debaixo do tapete”, disse. “Assumi a função [de relatar o projeto] após ouvir o coração dilacerado de um pai ao ver suas filhas sendo doutrinadas dentro da escola”, completou.

O que diz o projeto

O projeto de Lei altera trechos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação para incluir um artigo determinando que o Poder Público “não se intrometerá no processo de amadurecimento sexual dos alunos nem permitirá qualquer forma de dogmatismo ou tentativa de conversão na abordagem das questões de gênero”.

A medida também inclui um dispositivo que impede o desenvolvimento de políticas de ensino e a adoção no currículo escolar, de disciplinas obrigatórias “nem mesmo de forma complementar ou facultativa, que tendam a aplicar a ideologia de gênero, o termo ‘gênero’ ou ‘orientação sexual’.”

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O texto também estabelece o “respeito às crenças religiosas e às convicções morais, filosóficas e políticas” de pais e alunos, ao colocar como precedência os valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.

De acordo com o projeto, as escolas serão obrigadas a fixar cartazes com deveres do professor, entre os quais a proibição de usar sua posição para cooptar alunos para qualquer corrente política, ideológica ou partidária. Além disso, o professor não poderá incitar os estudantes a participar de manifestações e deverá indicar as principais teorias sobre questões políticas, socioculturais e econômicas.

Ministro critica Escola sem Partido

O atual ministro da Educação, Rossieli Soares, voltou a criticar o Escola sem Partido no momento em que o procurador regional da República do Distrito Federal, Guilherme Schelb, defensor da proposta, é cotado para a pasta por Jair Bolsonaro. Após cerimônia de comemoração dos 50 anos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Soares não quis opinar sobre o nome de Schelb, mas disse esperar que Bolsonaro escolha alguém que “ame a educação” e se colocou à disposição para fazer uma transição no ministério.

O ministro afirmou que o setor “perde tempo” quando discute “coisas laterais” além do que ele considera fundamental para a educação, que é a melhora da aprendizagem dos estudantes. “O Brasil não precisa de um projeto de lei desses [Escola sem Partido]. Não pode ter ideologização e partidarização dentro da escola nem de um lado, nem de outro. Precisa ter ideologia da aprendizagem” declarou Rossieli Soares. 

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Além de manifestar uma opinião diferente da de seu possível sucessor em relação ao projeto, Soares enfrenta ainda outra opinião divergente: a do seu futuro chefe, o governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), que escolheu o ministro como secretário estadual de Educação. Doria já se posicionou favorável ao Escola sem Partido.

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