Em Dubai, COP28 inclui ‘transição’ de combustíveis fósseis em proposta

Foram quase duas semanas de discursos, manifestações e negociações em torno das mudanças climáticas e suas consequências para o planeta. A Conferência das Partes (COP28), em Dubai, deveria ter se encerrado na tarde da terça-feira, 12. Mas se estendeu até a alta madrugada de quarta, no horário dos Emirados Árabes Unidos, porque a ausência de um compromisso claro para a eliminação dos combustíveis fósseis no documento final azedou o clima entre os participantes. Finalmente, um novo documento apela para que o mundo se afaste dos carburantes que aquecem o planeta de forma mais evidente do que a proposta anteriormente.

A nova proposta não utiliza mais no texto a expressão “eliminação progressiva” dos combustíveis fósseis, que mais de 100 nações tinham defendido. Em vez disso, usa: “transição dos combustíveis fósseis nos sistemas energéticos, de uma forma justa, ordenada e equitativa, acelerando a ação nesta década crítica”. Seguindo os ditames da ciência climática, esta transição deve levar o mundo a zero emissões líquidas de gases com efeito de estufa até 2050. Projeta uma realidade que atingirá o pico da poluição por carbono no ano 2025.

As sessões com todos os delegados decorreram até altas horas de quarta-feira, depois de o documento inicial da presidência ter irritado muitos países ao evitar apelos decisivos à acção para conter o aquecimento. Depois, a presidência liderada pelos Emirados Árabes Unidos apresentou um novo documento central – denominado balanço global – logo após o nascer do sol. É a terceira versão apresentada em cerca de duas semanas e a palavra “petróleo” não aparece em nenhum lugar do documento de 21 páginas. Menciona “combustíveis fósseis” duas vezes.

O que vem pela frente?

O objetivo do balanço global é ajudar as nações a alinharem os seus planos climáticos nacionais com o Acordo de Paris de 2015, que prevê a limitação do aquecimento a 1,5 graus Celsius. A Terra está a caminho de quebrar o recorde do ano mais quente, colocando em risco a saúde humana e levando a condições climáticas extremas cada vez mais dispendiosas e mortais. As nações tiveram algumas horas para ver o que o presidente da COP28, Sultan al-Jaber, e a sua equipa produziram. Eles então se reunirão em uma sessão que poderá levar à adoção do texto ou enviar os negociadores de volta para mais trabalho.

Outros documentos apresentados antes do nascer do sol de quarta-feira abordavam, de certa forma, as questões delicadas do dinheiro para ajudar as nações mais pobres a adaptarem-se ao aquecimento global e a emitirem menos carbono, bem como a forma como os países deveriam adaptar-se a um clima mais quente. Muitas questões financeiras deverão ser discutidas nos próximos dois anos nas próximas conferências sobre o clima no Azerbaijão e no Brasil. O Programa das Nações Unidas para o Ambiente estima que os países em desenvolvimento necessitam de 194 a 366 mil milhões de dólares por ano para ajudar a adaptar-se a um mundo mais quente e selvagem.

Repercussão

A clareza do acordo foi saudade pelo secretário-geral da ONU, Antonio Guterres. “Pela primeira vez, há um reconhecimento da necessidade de abandonar os combustíveis fósseis – depois de muitos anos em que a discussão desta questão esteve bloqueada”, escreveu o executivo na rede social X. Ele destaca que o acordo global da COP28 reafirma “claramente” a necessidade imperativa de limitar o aumento da temperatura global a 1,5 graus Celsius, “exigindo reduções drásticas das emissões globais de gases com efeito de estufa nesta década”.

Science tells us that limiting global heating to 1.5°C will be impossible without the phase out of fossil fuels.

This was also recognized by a growing & diverse coalition of countries at #COP28.

The era of fossil fuels must end – and it must end with justice & equity. pic.twitter.com/4BJThdZNLs

— António Guterres (@antonioguterres) December 13, 2023

Para Maurício Voivodic, diretor executivo do WWF-Brasil, o resultado da COP28 reforça a importância de o Brasil se engajar fortemente com outros países na busca pelos resultados necessários até a COP30. “Isso precisa começar já, durante a presidência do G20, onde será possível reforçar o comprometimento climático das maiores economias do planeta”, disse Voivodic. “Porém, é preciso liderar pelo exemplo, o que significa que temos um grande desafio interno, já que parte do governo ignora a crise climática e trabalha para alinhar o Brasil ao grupo das nações responsáveis pelo quase fracasso da COP28. ”