Brasil

Um a cada três presos no Brasil nunca foi submetido a julgamento

Levantamento do CNJ mostra que detento com esse perfil pode ficar encarcerado até 974 dias; tráfico de drogas e roubo provocam mais da metade das prisões

Por Da Redação
23 fev 2017, 18h56

Ministra Cármen Lúcia faz visita surpresa ao Presídio central de Porto Alegre - 18/11/2016 — A ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, em visita ao Presídio Central de Porto Alegre (Luiz Silveira/Agência CNJ/Divulgação)

Um a cada três presos nas penitenciárias brasileiras ainda não foi submetido a julgamento, segundo números atualizados divulgados nesta quinta-feira pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que mostra ainda que detentos com esse perfil podem ficar quase mil dias encarcerados à espera de ser ouvido por um juiz.

Segundo a nova atualização, feita a pedido da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), após a crise envolvendo o sistema no início do ano, o país tem hoje 654.372 presos, sendo que 221.054 (34%) deles são provisórios. O percentual de presos provisórios no total da população carcerária, no entanto, já foi maior – em 2014, quando foi feito o levantamento anterior, ele era de 37%. Os números deste ano, no entanto, ainda podem mudar, porque dois estados, Mato Grosso do Sul e Tocantins, não enviaram as informações pedidas pelo CNJ.

Ainda de acordo com o novo estudo, detentos provisórios ficam encarcerados por tempo que varia de 172 dias a 974 dias, dependendo do estado onde se encontra preso. No Sergipe, por exemplo, o número de presos sem condenação representa 82% do total. Em janeiro, após a explosão da crise de superlotação nos presídios do Amazonas e do Rio Grande do Norte, Cármen Lúcia pediu que os tribunais adotassem medidas para acelerar o julgamento de presos provisórios.

Crimes

Mais da metade do total de detentos (provisórios e já condenados) está na prisão por tráfico de drogas (29% do total) e roubo (26%). Na sequência, aparecem os crimes de homicídio (13%), porte ilegal de arma (8%), furto (7%) e receptação (4%).

(Com Agência Brasil)