TJ libera licitação para festa de réveillon em Brasília

Em decisão anterior, 8ª Vara de Fazenda Pública havia vetado os gastos com a festa, tendo em vista os atrasos nos pagamentos de salários de servidores

Por Da Redação
22 dez 2014, 19h49

**1/21** Congestionamentos são frequentes nas principais vias da capital *(Cristiano Mariz/VEJA.com)*

**2/21** Com poucas obras de mobilidade, a situação do trânsito se agravou na gestão de Agnelo *(Cristiano Mariz/VEJA.com)*

**3/21** Passageiros aguardam ônibus no centro da capital: a rotina é de greves constantes por atraso nos pagamentos *(Cristiano Mariz/VEJA.com)*

**4/21** Chuva alaga avenidas no centro de Brasília e complica o trânsito na cidade no último dia 17 *(Valter Campanato)*

**5/21** Hall de entrada do Congresso Nacional alagado pela intensa chuva que caiu sobre Brasilia na noite de terça-feira (16), em Brasília *(Fernando Bizerra/Agência Senado/Divulgação)*

**6/21** Doze postos policiais já foram incendiados neste ano. Este, na cidade do Guará, foi o penúltimo, há uma semana *(Cristiano Mariz/VEJA.com)*

**7/21** Placas destruídas na região do Eixo Monumental, no centro de Brasília *(Cristiano Mariz/VEJA.com)*

**8/21** Obra que deveria ter ficado pronta para a Copa do Mundo ainda está acabada nas proximidades do estádio Mané Garrincha *(Cristiano Mariz/VEJA.com)*

**9/21** No Plano Piloto, a região central de Brasília, o mato alto denuncia a incapacidade de gestão *(Cristiano Mariz/VEJA.com)*

**10/21** Pedestres caminham ao lado de mato alto em região nobre de Brasília *(Cristiano Mariz/VEJA.com)*

**11/21** O período chuvoso de fim de ano tornou a situação ainda pior *(Cristiano Mariz/VEJA.com)*

**12/21** No Plano Piloto, a região central de Brasília, o mato alto denuncia a incapacidade de gestão de Agnelo Queiroz *(Cristiano Mariz/VEJA.com)*

**13/21** Mulher caminha em meio ao mato na região central de Brasília *(Cristiano Mariz/VEJA.com)*

**15/21** Brasília abandonada no final do governo Agnelo: o mato toma conta no Plano Piloto *(Cristiano Mariz/VEJA.com)*

**16/21** Brasília abandonada no final do governo Agnelo: lixo no Eixo Monumental. Apesar de a situação ter melhorado, as paralisações de garis nas últimas semanas por falta de pagamento prejudicaram a população *(Cristiano Mariz/VEJA.com)*

**18/21** Hospital de Base, o maior de Brasília, tem estrutura precária. Na imagem, vidro quebrado e ferros de viga à mostra *(Cristiano Mariz/VEJA.com)*

**19/21** A dona de casa Josielda Bezerra só conseguiu atendimento para o filho no Hospital de Base, o maior de Brasília, após ameaçarem chamar a imprensa. O garoto tem um pequeno tumor no nariz *(Cristiano Mariz/VEJA.com)*

**20/21** O carregador Cícero Santos procurou o Hospital Regional da Asa Norte, um dos principais de Brasília, para um atendimento de emergência. Depois de esperar por horas, ele foi encaminhado para um posto de saúde porque não havia médico para atendê-lo *(Cristiano Mariz/VEJA.com)*

**21/21** Hospital de Base é o maior de Brasília e sofre com problemas estruturais *(Cristiano Mariz/VEJA.com)*

A desembargadora Carmelita Brasil, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, aceitou recurso do governo local e liberou três licitações para contratação de estrutura para festa de fim de ano na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Por decisão de outra juíza, a contratação havia sido suspensa na sexta-feira. No entendimento da magistrada, apesar das dificuldades financeiras enfrentadas pelo governo para pagar salários de servidores de vários setores, como saúde e educação, a festa de réveillon deve ser realizada por estar prevista no orçamento.

O vexame de Agnelo

Continua após a publicidade

“A existência de previsão orçamentária afasta a ilegalidade apontada para suspender o pregão eletrônico em referência, bem assim a realização da celebração da festa tradicional de réveillon na cidade respeita a ordem e o interesse público primário, vez que garante a previsibilidade que se espera de atos administrativos que tais e o respeito ao bem comum, inclusive no tocante ao patrimônio imaterial turístico e a expectativa da população em geral sobre a realização da festividade”, disse a desembargadora.

Na decisão anterior, o juízo da 8ª Vara de Fazenda Pública acatou os argumentos apresentados pelo Ministério Público do Distrito Federal e entendeu que não há justificativa para gastos com a festa, tendo em vista os atrasos nos pagamentos de salários de servidores da saúde, educação, transporte público e limpeza urbana.

(Com agência Brasil)