Black Friday: Assine a partir de 1,49/semana
Continua após publicidade

Superior Tribunal de Justiça concede liberdade para Monique, mãe de Henry

A professora é ré, junto com o ex-namorado, o vereador casado Dr. Jairinho, pela morte do próprio filho

Por Sofia Cerqueira Atualizado em 26 ago 2022, 21h05 - Publicado em 26 ago 2022, 19h56

Em mais um capítulo do caso Henry Borel, o Superior Tribunal de Justiça revogou na tarde desta sexta-feira, 26, a prisão preventiva da professora Monique Medeiros da Costa e Silva – que responde por homicídio triplamente qualificado com emprego de tortura do próprio filho, de apenas 4 anos. Na decisão, assinada pelo ministro João Otávio de Noronha, ela passa a ter o direito de responder o processo em liberdade. “…concedo a ordem de ofício para revogar a prisão preventiva da paciente, assegurando o direito de responder o processo em liberdade, sem prejuízo de nova decretação de medida cautelar de natureza pessoal com lastro em motivos contemporâneos”, conclui o magistrado no despacho. O padrasto do menino, o médico e vereador cassado Jairo de Souza Santos, o Dr. Jairinho, continua em uma unidade prisional no Rio de Janeiro.

A decisão pela soltura de Monique pelo STJ acontece dois dias depois do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, ter negado um habeas corpus para conceder liberdade para a mãe de Henry Borel – que morreu em circunstâncias suspeitas enquanto dormia com Monique e o padrasto em um apartamento na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. Embora o casal tenha sustentado a versão de que o garoto havia caído da cama, o laudo do Instituto Médico Legal mostrou que a criança apresentava 23 lesões no corpo, além de laceração hepática por ação contundente. Monique e Jairinho foram presos em 8 de abril de 2021, exatos um mês após o crime. Em 5 de abril passado, a juíza da 2ª Vara Criminal do Rio, Elizabeth Machado Louro, havia concedido liberdade para a professora com o uso de tornozeleira eletrônica. Três meses depois, a mãe de Henry voltou para o regime fechado.

Os advogados de Monique – Thiago Minagé, Hugo Novais e Camila Jacome – divulgaram uma nota no fim desta tarde em que ressaltam a confiança no poder judiciário brasileiro. “Esta decisão é um exemplo do seu comprometimento com a Constituição Federal. O trabalho técnico/teórico e respeitoso é a base estrutural de toda atuação defensiva dos advogados de Monique Medeiros.  O processo seguirá seu trâmite normal”, diz o comunicado.

No último dia 18 de agosto, o promotor Fábio Vieira, da 2ª Promotoria de Justiça,  solicitou  a pronúncia – rito jurídico que aponta materialidade de um crime contra a vida e que deve ser julgado por um júri popular -, dos dois acusados da morte do menino Henry Borel. Esta é a parte final das audiências de instrução e julgamento, que acontecem desde 2021, e que servem para embasar a materialidade do crime ou não. A expectativa é que a mãe de Henry e o padrasto sejam levados a júri popular. O promotor afirma ter “certeza da culpa dos réus”.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Black Friday

A melhor notícia da Black Friday

BLACK
FRIDAY

MELHOR
OFERTA

Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de 5,99/mês*

ou
BLACK
FRIDAY
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba 4 Revistas no mês e tenha toda semana uma nova edição na sua casa (menos de R$10 por revista)

a partir de 39,96/mês

ou

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$71,88, equivalente a 5,99/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.