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STJ afasta Wilson Witzel e manda prender Pastor Everaldo e Lucas Tristão

Determinação é por causa de irregularidades em contratos na Secretaria estadual de Saúde do Rio de Janeiro

Por Cássio Bruno, Ricardo Ferraz, Sofia Cerqueira - Atualizado em 28 ago 2020, 11h08 - Publicado em 28 ago 2020, 06h44

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, foi afastado do cargo nesta sexta-feira, 28, por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por irregularidades em contratos na área da Saúde.

A operação, foi batizada de Tris in Idem, em decorrências das Operações Favorito e Placebo, a partir da delação premiada de Edmar Santos, ex-secretário de Saúde. O nome esconde uma crítica implícita ao fato de o terceiro governador do Rio estar envolvido em esquemas de corrupção. Antes de Witzel, Luis Fernando Pezão e Sérgio Cabral também tiveram mandatos marcados por escândalos

O vice Cláudio Castro, em princípio, assume, mas há dúvidas sobre a linha sucessória, uma vez que ele próprio também é alvo de buscas e apreensão. Castro estava em Brasília na manhã dessa sexta-feira, mas já se dirige ao Rio de Janeiro.

O STJ também expediu mandados de prisão contra o Pastor Everaldo Dias Pereira, presidente do PSC, partido de Witzel e Castro e Lucas Tristão, ex-secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. A PF já esteve na casa de Everaldo e o levou sob custódia para a superintendência do órgão.

Witzel foi notificado sobre a decisão no Palácio dos Laranjeiras. O afastamento vale por 180 dias. A primeira-dama Helena e André Ceciliano (PT), presidente na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), são alvos de buscas. Policiais federais realizam diligências no próprio Palácio das Laranjeiras e estiveram na sede administrativa da Casa, na Rua da Alfandega, no Centro da capital, próximo do Palácio Tiradentes.

Roberto Podval, advogado de Wilson Witzel, criticou a decisão. “O ministro Benedito (Gonçalves) desrespeita democracia, afasta governador sem sequer ouvi-lo e veda acesso aos autos para defesa. Não se esperava tais atitudes de um ministro do STJ em plena democracia”, disse em entrevista a VEJA.

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Witzel e mais oito pessoas, incluindo Helena, também foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção. Mas não há ordem de prisão para o governador.  No total, são 17 mandados de prisão, sendo 6 preventivas e 11 temporárias, e 72 de busca e apreensão.

Além de pastor Everaldo e Tristão, está preso Sebastião Gothardo Netto, médico e ex-prefeito de Volta Redonda. Os outros alvos de busca e apreensão são o vice Cláudio Castro e o desembargador Marcos Pinto da Cruz.

Em delação ao Ministério Público Federal, Edmar Santos, ex-secretário estadual de Saúde, disse ter sido ameaçado dentro da cadeia por um tenente da Polícia Militar para que ele trocasse de advogado. Edmar contou aos procuradores ainda acreditar que isso teria sido um aceno de apoio financeiro do grupo do pastor Everaldo e do empresário Edson Torres, braço-direito e operador financeiro do presidente do PSC. Os dois foram citados pelo ex-secretário como influentes no governo Wilson Witzel, inclusive dentro da Secretaria estadual de Saúde. Edmar ficou preso no Batalhão Especial Prisional (BEP), em Niterói, na Região Metropolitana, porque é coronel da PM.

Everaldo foi o responsável por abrir as portas do PSC a Witzel, em 2018, quando o então candidato e ex-juiz federal registrava só 1% nas pesquisas de intenções de votos. Os laços de ambos, porém, começaram em 2017. Naquele ano, Witzel buscava um partido para ser candidato ao governo do Rio. À época, Everaldo negociava um acordo para apoiar o ex-prefeito Eduardo Paes (DEM), derrotado no segundo turno por Witzel. O chefão do PSC, então, embarcou no projeto. Com a vitória de Witzel, Everaldo ganhou uma espécie de cheque em branco no Poder Executivo. Indicou até o próprio filho, Filipe Pereira, para ser assessor especial do governador e assumiu coordenação da pré-campanha de Witzel à Presidência da República, em 2022.

O ex-senador e ex-deputado Marcondes Gadelha, vice-presidente nacional do PSC, assume provisoriamente a presidência da legenda. Em nota, o partido afirmou que “O PSC reitera que confia na Justiça e no amplo direito de defesa de todos os cidadãos. O Pastor Everaldo sempre esteve à disposição de todas as autoridades, assim como o governador Wilson Witzel”.

Dentro do governo, pastor Everaldo disputava poder com Lucas Tristão, ex-secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Tristão é amigo e advogou para o empresário Mário Peixoto, preso na Operação Favorito. Segundo as investigações do Ministério Público, Peixoto seria o principal fornecedor de serviços de mãos-de-obra terceirizada no governo do estado.

Alvo de um processo de impeachment na Alerj, Witzel é investigado pela Procuradoria Geral da República (PGR). O governador, no entanto, sempre negou qualquer participação no desvio de dinheiro público em meio à pandemia. Witzel e a primeira-dama Helena foram alvos de busca e apreensão na Operação Placebo, ação do Ministério Público Federal e da Polícia Federal que vinculou Wilson Witzel a fraudes na construção de hospitais de campanha para tratamento de pacientes com coronavírus. Além das operações Placebo e Favorito, o governo do Rio foi alvo da Mercadores do Caos, do MP fluminense, que prendeu Edmar Santos e Gabriell Neves, ex-subsecretário executivo de Saúde.

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