O pré-candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, José Serra, foi multado nesta quarta-feira em 5 000 reais por propaganda eleitoral antecipada em seu site na internet. A decisão foi concedida pelo juiz 1ª Zona Eleitoral, Henrique Harris Júnior. Cabe recurso.
A representação, proposta pelo diretório municipal do PT de São Paulo, diz que o tucano vem “usando sistematicamente” o site para divulgar de “forma prematura” sua candidatura à prefeitura de São Paulo.
Segundo a sentença, o site contém textos e vídeos que podem ser comentados por internautas, que fazem “claras referências às eleições, com declaração de apoio e votos” a Serra. Em sua decisão, o juiz afirma que “ao se analisar o conteúdo dos comentários, verifica-se que os internautas reconhecem José Serra como candidato à Prefeitura de São Paulo, e como tal, já o enaltecem como a melhor escolha para a cidade”.
Para ele, “causa estranheza o fato de não haver sequer um comentário negativo ou questionador de sua candidatura. Pelo contrário, todos lhes são favoráveis e depreciativos em relação aos adversários políticos, configurando propaganda negativa.”
Notificado, Serra alegou que os comentários não configuram propaganda eleitoral antecipada, “uma vez que se tratam de opiniões espontâneas de seus simpatizantes em uma seção própria e exclusiva do site, reservada a discussões e comentários”. O tucano entrará com recurso.
A propaganda eleitoral, inclusive na internet, só é permitida a partir do dia 5 de julho.
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