Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50

Imposto foi inserido no projeto do Mover por meio de um destaque após a retirada do trecho pelo relator

Por Da Redação Atualizado em 5 jun 2024, 20h09 - Publicado em 5 jun 2024, 18h22

POR ENQUANTO - Senado: ao contrário da Câmara, existe consenso em relação ao nome do futuro presidente — Plenário do Senado (Jefferson Rudy/Agência Senado)

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 5, a taxação de 20% a compras internacionais de até 50 dólares. O imposto foi incluído no projeto que criou o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) por meio de um destaque. O texto voltará à Câmara dos Deputados. A votação foi simbólica, ou seja, sem registro de votos no painel eletrônico do Senado.

O projeto com o dispositivo foi aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada. O relator da matéria no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), porém, anunciou na terça-feira que retiraria do projeto o trecho sobre a taxação.

O movimento provocou desgaste com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Na noite de terça, ele afirmou que a Casa poderia não votar o projeto do Mover caso ele voltasse à Câmara sem a taxação.

O projeto do Mover prevê incentivos fiscais para empresas do ramo automotivo que investem em sustentabilidade e prevê novas obrigações à indústria automotiva para diminuir seu impacto ambiental.