‘Se renunciarem, melhor’ diz Janaina Paschoal sobre Temer e Aécio

Coautora do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, que acabou por conduzir Michel Temer à presidência da República, a jurista e professora do Departamento de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Janaina Paschoal entende que, em se confirmando o conteúdo das gravações do dono da JBS sobre Temer e o senador Aécio Neves (PSDB-MG), reveladas nesta quarta-feira pelo jornal O Globo, ambos devem deixar seus cargos.

“Se eles tiverem a grandeza de renunciar, tanto melhor, mas a renúncia é um ato personalíssimo, ninguém pode obrigá-los. Se tiverem essa grandeza, melhor para o país. Se não tiverem, as instituições têm que funcionar, não tem saída”, afirma a VEJA Janaina, que defende que o relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, retire o sigilo das gravações feitas por Joesley Batista.

A jurista diz que “é absurdo que no meio dessas investigações todas, esses processos todos, uma pessoa mantenha um diálogo desses dentro do Palácio” e compara Temer a Dilma Rousseff no episódio da divulgação dos grampos da Lava Jato sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Acho que determinados cargos exigem uma certa compostura, uma honorabilidade. Se isso se confirmar, além de ser crime, quebra e perde qualquer respeitabilidade, não dá. É como quando a gente ouviu a Dilma oferecendo o papel para o Lula ser protegido de prisão”, lembra Janaina Paschoal.

Ela também critica quem comemorou as revelações contra Michel Temer e Aécio Neves. “Se eles cometeram esses crimes, isso não faz os crimes da Dilma e do Lula serem menores. Acho uma tristeza o brasileiro feliz com uma cena dessas. O problema que a gente tem são os principais políticos envolvidos em crimes gravíssimos. A situação é séria”, afirma.

As gravações feitas por Joesley Batista e o monitoramento pela Polícia Federal das entregas de dinheiro a um assessor do presidente e a um primo do tucano indicam, de acordo com Janaina, uma modalidade de investigação denominada “operação controlada”, que permitiria à Procuradoria-Geral da República apresentar denúncia contra Michel Temer por crime comum ao STF.

“Se tudo aconteceu no âmbito de uma investigação policial, por que não já apresentar uma denúncia? Parece-me que essas investigações já têm fundamentação, já têm corpo. Então, acho muito mais producente o Ministério Público Federal denunciar, a Câmara deve autorizar, no caso do presidente da República, o Supremo aceita a denúncia e o afasta imediatamente, por crime comum”, sugere a jurista.

Em relação ao pedido de impeachment já protocolado na Câmara dos Deputados pelo deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), processo que tende a ser mais demorado e depende da aceitação pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aliado de Temer, Janaina entende que “não há dúvida de que [o teor das gravações] caracteriza crime de responsabilidade, pelo menos na modalidade quebra de decoro, mas me parece que o crime comum está também configurado”.