Por Eduardo Bresciani
Brasília – O líder do PV na Câmara, deputado Sarney Filho (MA), afirmou que a presidente Dilma Rousseff cumpriu compromissos de campanha ao fazer 12 vetos ao texto do Código Florestal, mas lamentou que o projeto não tenha sido rejeitado como um todo. Ele destacou que ainda é preciso analisar os detalhes dos vetos e das alterações que serão feitas por Medida Provisória para ter uma avaliação completa sobre as ações de Dilma. O governo só vai divulgar na próxima segunda-feira a íntegra da decisão da presidente.
“Se no detalhe da segunda-feira o que for dito se vier a confirmar, a presidente Dilma cumpriu compromissos de segundo turno, mas isso não quer dizer que movimento ambientalista, a frente parlamentar e o PV estejam em concordância com o veto parcial”, disse Sarney Filho.
Ele afirmou que a opção de um veto parcial é ruim do ponto de vista jurídico. “O veto parcial é um complicador da classificação jurídica do código florestal.” Sarney Filho destacou várias vezes ser necessário conhecer a íntegra do texto antes de emitir uma opinião definitiva. Ele afirmou, porém, que a decisão da presidente é uma derrota para os ruralistas.
A entrevista contou com a presença apenas de parlamentares do PV. Entidades ambientalistas que acompanharam o debate no Congresso não compareceram.
Por meio de nota, o presidente do PSOL, deputado federal Ivan Valente (SP), reclamou de o anúncio ter sido feito sem a publicação dos textos. Ele manifestou preocupação com artigos como o que libera donos de imóveis de até quatro módulos fiscais de recompor o que foi devastado em área de reserva legal até julho de 2008.
“A lei de crimes ambientais, que já proibia as derrubadas, é de 1998. Com este artigo do novo Código Florestal, dez anos de desmatamentos em Reserva Legal foram totalmente perdoados. A impunidade prevaleceu”, criticou o deputado do PSOL.
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