Sabesp decreta sigilo de 15 anos sobre dados da rede de água e esgoto

Estatal argumentou que a divulgação de informações pode provocar 'possíveis usos inadequados, manipulação e danos' nos sistemas de abastecimento de São Paulo

Por Da Redação
14 out 2015, 08h27

Engenheiro Jerson Kelman, presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) (Rafael Andrade/Folhapress)

Em meio à crise hídrica, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) decretou sigilo de quinze anos sobre dados da rede de água e esgoto, incluindo informações de projetos e localização de equipamentos, instalações e sistemas. A estatal argumenta que a divulgação pode permitir “usos inadequados, manipulação e danos nos sistemas de abastecimento de água ou esgotamento sanitário”.

O comunicado que decretou o sigilo foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 30 de maio pela diretoria da Sabesp, presidida pelo engenheiro Jerson Kelman. No documento, a empresa afirma ter respaldo em um trecho de um decreto de 2012, do governador Geraldo Alckmin (PSDB), que permite tornar secretos dados públicos que possam “pôr em risco a vida, a segurança ou a saúde da população”.

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Em nota, a Sabesp informou que as informações sobre instalações subterrâneas “são sigilosas para evitar eventuais atos de sabotagem ou vandalismo que colocariam em risco a vida, segurança ou saúde da população”. A companhia informou que vai divulgar nesta semana a lista das entidades beneficiadas com conexões de água. Na semana passada, o governo Alckmin revogou um decreto semelhante, de julho de 2014, que havia decretado sigilo de 25 anos sobre 175 documentos de transportes metropolitanos após a divulgação do fato provocar críticas ao governo.

(Com Estadão Conteúdo)