Chuvas causam desmoronamento de casas em Nova Friburgo (Uanderson Fernandes/Ag. O Dia/VEJA)
Enquanto bombeiros contavam corpos e buscavam desaparecidos nas ruas cobertas de lama da Região Serrana do Rio, em 17 de janeiro de 2011 o secretário do Ambiente, Carlos Minc, anunciou a compra de dois radares meteorológicos para o estado. Os equipamentos serviriam para dar precisão e antecipação às previsões meteorológicas no estado, que atualmente tem áreas de sombra. O secretário chegou a dizer que alegaria emergência para implementar os radares. Quase dois anos depois, o que se tem, de fato, é só a promessa. O prazo dado pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) do Rio para o funcionamento dos radares, agora, é o verão de 2014.
O processo de aquisição é encabeçado pelo Inea, com o apoio técnico e financeiro do Banco Mundial. Em nota ao site de VEJA, o instituto afirma que o atraso se deve à geografia do estado e à dificuldade de encontrar o melhor ponto para a instalação dos dois radares, que deverão cobrir toda a extensão do estado. “Numa análise de custo-benefício, o formato e a geografia acidentada do Estado dificultaram a escolha da solução e tecnologia a ser adotada e da localização dos sítios de instalação, de modo a garantir a melhor cobertura de todo o território do Estado, postergando o início do processo de aquisição dos radares”, diz a nota.
De acordo com o Inea, o processo da compra dos dois radares tem duas fases. A primeira seria definir a tecnologia a ser adotada e os locais onde eles deveriam ser colocados. Esse passo, apontado como o motivo do atraso, foi, enfim, resolvido. A fase atual é da licitação dos equipamentos.
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Atualmente, o estado é orientado por dois radares, que não pertencem ao governo. Um deles é o do Pico do Couto, operado pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo do Comando da Aeronáutica. As informações desse radar, que tem função principal de auxiliar as aviações civil e militar, são repassadas a órgãos como o Inea e CPTEC/Inpe, que monitoram as chuvas e ocorrências climáticas que devem ser informadas à população. O outro radar utilizado é o da prefeitura, que fica no Pico do Sumaré e tem alcance de 250 quilômetros.
Os dois novos radares demandarão 3,5 milhões de dólares do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam) e 4,5 milhões de dólares do Banco Mundial. Quando começarem a funcionar, o estado terá, finalmente, a cobertura total de seu território, “o que atualmente não ocorre, em função do alcance limitado dos dois radares existentes”, diz a nota. “Os dois radares possibilitarão o monitoramento meteorológico com operação dedicada para fins de alerta de eventos severos em todo o território do estado, uma vez que o monitoramento meteorológico do radar do Pico do Couto é realizado para fins de proteção do tráfego aéreo”, informou o Inea.
Mapa de áreas de risco – A solução definitiva para evitar mortes na estação das chuvas, em deslizamentos de terra e alagamentos, é o investimento em habitação, controle de ocupação irregular e a recomposição de áreas vulneráveis. A cada novo deslizamento, cria-se uma área fragilizada que pode, ainda com mais facilidade, vir abaixo e causar mortes. Como essas são soluções de longo prazo, a providência possível é a identificação das áreas perigosas e a criação de um mecanismo para informar sobre a chuva e remover, para áreas mais seguras, os moradores em risco.
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Uma parte do trabalho foi feita. A Defesa Civil elaborou o Mapa de Ameaças Naturais do Rio de Janeiro com os cinco principais riscos de desastres de cada cidade. São 460 ameaças espalhadas pelos 92 municípios fluminenses. O mapa concorre a um prêmio da ONU entre as melhore práticas da Defesa Civil no continente americano. Em maio de 2013, disputará entre os melhores planos do mundo, em Genebra, na Suíça.
“Em abril de 2010, estávamos no zero, quando o Morro do Bumba desmoronou. Trabalhávamos administrando desastres”, afirma o secretário de Defesa Civil do estado do Rio e também comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Sérgio Simões. Hoje, o estado não entra em ação somente depois do desastre. A principal preocupação agora é gerir o risco.
Desde 2011, foram instaladas sirenes em 100 encostas, sendo 42 nas cidades da serra, e distribuídos 140 celulares a líderes comunitários, para avisá-los sobre a chegada de chuvas fortes. Todo mês as sirenes disparam como teste, para que as pessoas saibam agir quando uma chuva torrencial atingir a região. “Ao longo do tempo, a Defesa Civil foi tratada com descaso pelos prefeitos. Ela, agora, está se estruturando porque as chuvas estão cada vez mais frequentes e intensas”, diz Simões. “O prefeito que permite a construção de casas em áreas de risco precisa ser penalizado”, acrescenta.
O primeiro passo para minimizar os impactos de uma enxurrada – além da parte emergencial, como o sistema de alerta e alarme – foi a elaboração de planos de risco. Como muitos municípios não tem estrutura para fazer seus próprios mapas, identificando os locais que estão na iminência de sofrer deslizamentos, o estado do Rio começou, no ano passado, a tocar o projeto. O Serviço Geológico do estado do Rio de Janeiro, do Departamento de Recursos Minerais (DRM), fez mapas de risco para 31 cidades, em 2011. Para este ano, entregará outros 36. O edital para os mapeamentos dos outros 24 municípios – exceto da cidade do Rio, que é feito por uma instância municipal – está pronto.
“Os nossos mapas têm por objetivo identificar o risco iminente, o que esta prestes a acontecer. Depois de feitos, repassamos às prefeituras para que elas trabalhem em duas frentes fundamentais: plano de contingência – que diz para onde as pessoas devem ir e instrui os passos no momento da emergência – e os planos de redução do risco, que reassenta famílias e faz as obras necessárias”, explica Cláudio Amaral, do DRM.
Para o departamento, oito cidades despendem mais atenção por terem riscos de desastres em potencial. Três delas estão na serra (Petrópolis, Nova Friburgo e Teresópolis), duas na região metropolitana (Niterói e São Gonçalo), duas na Costa Verde (Mangaratiba e Angra dos Reis) e uma no sul Fluminense (Barra Mansa).
“Nesses locais, fizemos uma radiografia mais detalhada. Fomos mais vezes ao local e realizamos vistorias mais especificas”, afirma Amaral. Petrópolis ainda tem 13 mil moradias de risco. “Na serra e em Niterói, o solo mexeu muito. Ali estão as condicionantes para novos deslizamentos”, explica.
Governo Federal – Segundo o ministério das Cidades, a União assinou contratos com os municípios e estados que têm áreas de risco para repassar recursos com o objetivo de elaborarem planos, projetos e obras de contenção. Até o momento, são 116 contratos, no valor de 595 milhões de reais. Depois da assinatura, cabe às cidades ou aos estados contratar as empresas e dar o pontapé nas obras. De acordo com o ministério das Cidades, os recursos são liberados na medida em que as obras vão sendo executadas. Neste ano, a pasta liberou 41 milhões para isso.
O Governo Federal pretende investir 15,6 bilhões de reais, entre os anos de 2013 e 2014, no Plano de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais. Dentro desse programa, o ministério das Cidades contratou 299 empreendimentos de drenagem urbana e manejo de águas pluviais, com investimentos de 9,75 bilhões de reais. A pasta também faz a seleção de novos contratos para os programas de contenção de encostas, drenagem urbana e barragens de contenção de cheias, em parceria com o Ministério da Integração Nacional.
