Rio terá mais um verão com previsão de chuva imprecisa

Equipamentos, prometidos em janeiro de 2011 pelo secretário do Ambiente, Carlos Minc, ainda não foram instalados. Promessa, agora, é para 2014

Por Cecília Ritto SEGUIR SEGUINDO 16 nov 2012, 12h10

Chuvas causam desmoronamento de casas em Nova Friburgo (Uanderson Fernandes/Ag. O Dia/VEJA)

Enquanto bombeiros contavam corpos e buscavam desaparecidos nas ruas cobertas de lama da Região Serrana do Rio, em 17 de janeiro de 2011 o secretário do Ambiente, Carlos Minc, anunciou a compra de dois radares meteorológicos para o estado. Os equipamentos serviriam para dar precisão e antecipação às previsões meteorológicas no estado, que atualmente tem áreas de sombra. O secretário chegou a dizer que alegaria emergência para implementar os radares. Quase dois anos depois, o que se tem, de fato, é só a promessa. O prazo dado pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) do Rio para o funcionamento dos radares, agora, é o verão de 2014.

O processo de aquisição é encabeçado pelo Inea, com o apoio técnico e financeiro do Banco Mundial. Em nota ao site de VEJA, o instituto afirma que o atraso se deve à geografia do estado e à dificuldade de encontrar o melhor ponto para a instalação dos dois radares, que deverão cobrir toda a extensão do estado. “Numa análise de custo-benefício, o formato e a geografia acidentada do Estado dificultaram a escolha da solução e tecnologia a ser adotada e da localização dos sítios de instalação, de modo a garantir a melhor cobertura de todo o território do Estado, postergando o início do processo de aquisição dos radares”, diz a nota.

De acordo com o Inea, o processo da compra dos dois radares tem duas fases. A primeira seria definir a tecnologia a ser adotada e os locais onde eles deveriam ser colocados. Esse passo, apontado como o motivo do atraso, foi, enfim, resolvido. A fase atual é da licitação dos equipamentos.

Atualmente, o estado é orientado por dois radares, que não pertencem ao governo. Um deles é o do Pico do Couto, operado pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo do Comando da Aeronáutica. As informações desse radar, que tem função principal de auxiliar as aviações civil e militar, são repassadas a órgãos como o Inea e CPTEC/Inpe, que monitoram as chuvas e ocorrências climáticas que devem ser informadas à população. O outro radar utilizado é o da prefeitura, que fica no Pico do Sumaré e tem alcance de 250 quilômetros.

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Os dois novos radares demandarão 3,5 milhões de dólares do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam) e 4,5 milhões de dólares do Banco Mundial. Quando começarem a funcionar, o estado terá, finalmente, a cobertura total de seu território, “o que atualmente não ocorre, em função do alcance limitado dos dois radares existentes”, diz a nota. “Os dois radares possibilitarão o monitoramento meteorológico com operação dedicada para fins de alerta de eventos severos em todo o território do estado, uma vez que o monitoramento meteorológico do radar do Pico do Couto é realizado para fins de proteção do tráfego aéreo”, informou o Inea.

Mapa de áreas de risco – A solução definitiva para evitar mortes na estação das chuvas, em deslizamentos de terra e alagamentos, é o investimento em habitação, controle de ocupação irregular e a recomposição de áreas vulneráveis. A cada novo deslizamento, cria-se uma área fragilizada que pode, ainda com mais facilidade, vir abaixo e causar mortes. Como essas são soluções de longo prazo, a providência possível é a identificação das áreas perigosas e a criação de um mecanismo para informar sobre a chuva e remover, para áreas mais seguras, os moradores em risco.

Só 6,2% das prefeituras brasileiras concluem planos contra desastres naturais

Uma parte do trabalho foi feita. A Defesa Civil elaborou o Mapa de Ameaças Naturais do Rio de Janeiro com os cinco principais riscos de desastres de cada cidade. São 460 ameaças espalhadas pelos 92 municípios fluminenses. O mapa concorre a um prêmio da ONU entre as melhore práticas da Defesa Civil no continente americano. Em maio de 2013, disputará entre os melhores planos do mundo, em Genebra, na Suíça.

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“Em abril de 2010, estávamos no zero, quando o Morro do Bumba desmoronou. Trabalhávamos administrando desastres”, afirma o secretário de Defesa Civil do estado do Rio e também comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Sérgio Simões. Hoje, o estado não entra em ação somente depois do desastre. A principal preocupação agora é gerir o risco.

Desde 2011, foram instaladas sirenes em 100 encostas, sendo 42 nas cidades da serra, e distribuídos 140 celulares a líderes comunitários, para avisá-los sobre a chegada de chuvas fortes. Todo mês as sirenes disparam como teste, para que as pessoas saibam agir quando uma chuva torrencial atingir a região. “Ao longo do tempo, a Defesa Civil foi tratada com descaso pelos prefeitos. Ela, agora, está se estruturando porque as chuvas estão cada vez mais frequentes e intensas”, diz Simões. “O prefeito que permite a construção de casas em áreas de risco precisa ser penalizado”, acrescenta.

O primeiro passo para minimizar os impactos de uma enxurrada – além da parte emergencial, como o sistema de alerta e alarme – foi a elaboração de planos de risco. Como muitos municípios não tem estrutura para fazer seus próprios mapas, identificando os locais que estão na iminência de sofrer deslizamentos, o estado do Rio começou, no ano passado, a tocar o projeto. O Serviço Geológico do estado do Rio de Janeiro, do Departamento de Recursos Minerais (DRM), fez mapas de risco para 31 cidades, em 2011. Para este ano, entregará outros 36. O edital para os mapeamentos dos outros 24 municípios – exceto da cidade do Rio, que é feito por uma instância municipal – está pronto.

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“Os nossos mapas têm por objetivo identificar o risco iminente, o que esta prestes a acontecer. Depois de feitos, repassamos às prefeituras para que elas trabalhem em duas frentes fundamentais: plano de contingência – que diz para onde as pessoas devem ir e instrui os passos no momento da emergência – e os planos de redução do risco, que reassenta famílias e faz as obras necessárias”, explica Cláudio Amaral, do DRM.

Para o departamento, oito cidades despendem mais atenção por terem riscos de desastres em potencial. Três delas estão na serra (Petrópolis, Nova Friburgo e Teresópolis), duas na região metropolitana (Niterói e São Gonçalo), duas na Costa Verde (Mangaratiba e Angra dos Reis) e uma no sul Fluminense (Barra Mansa).

“Nesses locais, fizemos uma radiografia mais detalhada. Fomos mais vezes ao local e realizamos vistorias mais especificas”, afirma Amaral. Petrópolis ainda tem 13 mil moradias de risco. “Na serra e em Niterói, o solo mexeu muito. Ali estão as condicionantes para novos deslizamentos”, explica.

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Governo Federal – Segundo o ministério das Cidades, a União assinou contratos com os municípios e estados que têm áreas de risco para repassar recursos com o objetivo de elaborarem planos, projetos e obras de contenção. Até o momento, são 116 contratos, no valor de 595 milhões de reais. Depois da assinatura, cabe às cidades ou aos estados contratar as empresas e dar o pontapé nas obras. De acordo com o ministério das Cidades, os recursos são liberados na medida em que as obras vão sendo executadas. Neste ano, a pasta liberou 41 milhões para isso.

O Governo Federal pretende investir 15,6 bilhões de reais, entre os anos de 2013 e 2014, no Plano de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais. Dentro desse programa, o ministério das Cidades contratou 299 empreendimentos de drenagem urbana e manejo de águas pluviais, com investimentos de 9,75 bilhões de reais. A pasta também faz a seleção de novos contratos para os programas de contenção de encostas, drenagem urbana e barragens de contenção de cheias, em parceria com o Ministério da Integração Nacional.