Rio de Janeiro registra três relatos de tortura a presos por dia

O estado do Rio de Janeiro registra oficialmente, em média, três relatos de tortura de presos por dia. De agosto de 2018 a maio de 2019, o Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública Estadual recebeu 931 denúncias de pessoas que alegam ter sofrido agressões físicas e psicológicas quando presas. As violações, na maioria, teriam sido praticadas por policiais militares.

Os dados provêm do Protocolo de Prevenção e Combate à Tortura, que será apresentado oficialmente nesta sexta-feira, 2, pela Defensoria. As características das vítimas de tortura ilustram o perfil majoritário no sistema penitenciário brasileiro: 96% são homens; 70% são pretos ou pardos; e 63% não concluíram o ensino fundamental. Agentes da Polícia Militar são citados por 73% das vítimas como os responsáveis pelos maus-tratos.

Os batalhões mais mencionados não ficam na capital, e sim em municípios como Niterói e Mesquita, na região metropolitana, e Cabo Frio, na Região dos Lagos. Como responsáveis pela tortura, em menor número do que os policiais militares, aparecem populares, agentes penitenciários, profissionais de segurança privada e agentes da Polícia Civil.

Uma das perguntas feitas às vítimas, que na maioria das vezes fazem esse tipo de relato em audiências de custódia, buscou elucidar quais são as agressões mais habituais. Muitos registram ter sido alvo de mais de um tipo de agressão em uma mesma sessão. Chute é o ato mais citado pelos presos: 432 vezes. Depois vêm os socos, com 399 relatos. Com menor incidência, há casos de ameaça de morte (130) e coronhadas (112).

Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos, o defensor público Fábio Amado ressalta que as denúncias refletem uma “naturalização” da prática da tortura, especialmente nesse momento. “A Defensoria Pública pretende se reunir com os secretários das polícias Militar, Civil e de Administração Penitenciária para apresentar os dados de forma minuciosa e cooperar na construção de fluxos eficientes para prevenir e combater esses desvios dentro do sistema de segurança e de Justiça”, diz.

Os números serão esmiuçados hoje em evento intitulado Pelo Fim da Tortura, na sede da Defensoria. Para a defensora pública Mariana Castro, os dados ajudam a conscientizar a população e os governantes sobre a dimensão do problema. “Para que assim possam defender medidas legislativas ou administrativas que combatam essas práticas de forma mais efetiva”, aponta ela.

(Com Estadão Conteúdo)