Reforma trabalhista e fim do foro especial nas manchetes do dia

A aprovação do texto-base da reforma trabalhista é o principal assunto nos jornais nesta quinta-feira. Periódicos destacam que, apesar de expressivo, número de votos obtidos é inferior ao necessário para a reforma da Previdência, e que a proposta ainda pode sofrer mudanças em votação de emendas. No jornal O Globo, reportagem principal trata da emenda constitucional que acaba com o foro especial para todas as autoridades públicas.

Folha de S.Paulo

Câmara aprova projeto que flexibiliza a lei trabalhista
O plenário da Câmara aprovou o texto-base da reforma trabalhista. Foram 296 votos a favor do projeto e 177 contra. Entre as mudanças está a prevalência, em alguns casos, de acordos entre patrões e empregados sobre a lei, o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, obstáculos ao ajuizamento de ações trabalhistas e limites a decisões da Justiça. 

O Estado de S.Paulo
Câmara aprova texto principal da reforma trabalhista

A mudança da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi uma prévia do embate que será travado entre governo e oposição na Previdência. Mas, enquanto a reforma trabalhista exigia apenas maioria simples (metade dos votos mais um), a previdenciária, por mudar a Constituição, requer aprovação de dois terços dos 513 deputados, em duas votações.

Senadores endurecem pena de abuso de autoridade
O Senado aprovou projeto de lei que atualiza os crimes de autoridade. O texto, que vai agora à Câmara, pune quem decretar a condução coercitiva de testemunha ou investigado sem prévia intimação. Também pune o prolongamento de prisões temporárias e preventivas e a divulgação de gravações sem relação com a prova. A votação foi possível após concessões feitas pelo relator do texto, Roberto Requião (PMDB-PR), no trecho sobre a punição ao juiz por interpretar a lei de maneira não literal.

O Globo

Senado reage ao Supremo e aprova fim do foro especial
Em reação à possibilidade de o Supremo Tribunal Federal restringir o benefício de políticos em votação marcada para maio, o Senado aprovou em primeiro turno, por 75 votos a zero, emenda constitucional que acaba com o foro especial para todas as autoridades públicas, inclusive as do Judiciário. Apenas os presidentes dos três poderes manterão o foro no STF.

Valor Econômico

Câmara aprova reforma trabalhista
A Câmara dos Deputados aprovou uma reforma trabalhista que altera mais de cem pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A sessão foi tensa e marcada por protestos da oposição, que chegou a encenar um enterro da CLT em plenário.

Estado de Minas
Alerta Forçado

Passado o surto de febre amarela, que matou mais de 150 pessoas em Minas Gerais, a febre chikungunya,transmitida pelo Aedes aegypti, se alastra de forma alarmante. O último balanço da Secretaria de Estado da Saúde apresentou um aumento de 2.119 notificações em apenas uma semana, com o total saltando para 9.986. O número é mais de 20 vezes maior que em 2016 inteiro.