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Primeira-dama está no centro da operação determinada pelo STJ

Com um escritório modesto de advocacia, aberto apenas em 2018, Helena Witzel assinou contrato com empresas envolvidas em corrupção na saúde

Por Sofia Cerqueira, Cássio Bruno Atualizado em 28 ago 2020, 11h14 - Publicado em 28 ago 2020, 10h33

A primeira-dama do Rio de Janeiro, Helena Witzel, está no cerne da operação Tris in Idem, determinada pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) nesta sexta-feira, 28. Helena, junto com o governador Wilson Witzel e outras sete pessoas, foi denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção. A Polícia Federal também cumpre mandado de busca e apreensão contra ela desde o início da manhã. O escritório de Helena, que tem uma carreira recente e modesta na advocacia e não possui qualquer sócio, está diretamente ligado às denúncias de corrupção na área de saúde do governo do estado. Pelas novas investigações, que resultaram na ação de hoje, a primeira-dama era usada como laranja pelo marido nos esquemas fraudulentos.

A empresa da primeira-dama, o escritório Helena Witzel Sociedade Individual Advocacia, foi legalizada apenas em 2018, meses antes de firmar contrato de “prestação de serviços e honorários advocatícios” com a firma DPAD Serviços Diagnósticos, que integra um grupo de empresas fornecedoras do governo de Wilson Witzel. O contrato previa um pagamento de 540 000 reais, dividido em 36 parcelas mensais de 15 000 reais até agosto de 2022.  Sabe-se também que um mês após assinar este contrato, Helena e o governador alteraram o regime de casamento para comunhão universal de bens, como consta no Diário de Justiça do Rio de Janeiro, de 3 de setembro de 2019.

Antes de a mulher do governador ser denunciada por corrupção, a  Procuradoria-Geral da República já havia identificado “um vínculo bastante estreito e suspeito entre Helena Alves Brandão Witzel e as empresas de interesse de Mário Peixoto”. Além disso, os investigadores levantaram indícios de que Witzel agia “em benefício da organização criminosa” e “mantinha o comando das ações (auxiliado pro Helena Witzel)”.  O contrato suspeito firma DPAD Serviços Diagnósticos veio à tona com a deflagração da Operação Favorito – que aconteceu em 14 de maio e prendeu uma organização criminosa composta por empresários que pagava propinas nos últimos anos para celebrar contratos com o governo do Rio –, após documentos terem sido localizados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal. No centro do esquema investigado está o empresário Mário Peixoto, que está preso e celebrou diversos negócios com o governo do estado com diversos mandatários, incluindo Sergio Cabral e Luiz Fernando Pezão.

Além do contrato com a DPAD, a primeira-dama foi escolhida pelo PSC, partido do governador Wilson Witzel, como um de seus advogados. Helena é advogada do partido desde janeiro de 2019, contratada sob regime celetista (sem exclusividade), com salário de 22.390 reais. O PSC informou na época em que o contrato se tornou público que a primeira-dama representava a sigla em doze processos. Witzel também foi advogado do PSC antes de ocupar o Palácio Guanabara, entre abril e dezembro de 2018, com vencimento de 21,5 mil.

Embora defenda hoje o partido e seu escritório tenha um contrato de mais de meio milhão com uma empresa fornecedora do estado do Rio, levantamento feito por VEJA mostra que Helena Witzel tinha uma carreira incipiente até seu marido assumir o cargo de governador. Na capital fluminense, o nome da primeira-dama só aparece em quatro processos civis comuns, sendo três advogando em causas sem grande relevância e para o próprio marido. No Juizado Especial da Capital (Rio de Janeiro) ela já atuou em 3 processos, todos defendendo a própria família. São causas que envolvem contas bancárias e uma concessionária de automóveis. Na segunda instância do Tribunal de Justiça do Rio, Helena nunca teve atuação. Na Justiça Federal ela tem um único processo, novamente advogando para o próprio Witzel.

Com fama de durona nos bastidores do Palácio Guanabara, a primeira-dama, 39 anos, teve papel de destaque desde que o marido assumiu o cargo. Com acesso direto e constante à Witzel, ela ocupava um gabinete ao lado do seu, que antes era usado pela Casa Civil. Todos sabiam e comentavam sobre a influência que Helena tinha sobre as decisões tomadas pelo governador. Mesmo sendo uma presença constante na rotina do governador agora afastado, a primeira-dama era avessa a entrevistas e costumava falar que quem tinha que “brilhar” era Witzel. Embora tivesse a função de comandar as ações sociais do Rio Solidário, sabe-se que nos bastidores ela contasse com muito mais influência e poder.

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