Os presos que se dedicarem à leitura de obra literária, clássica, científica ou filosófica poderão ter as penas, em regime fechado ou semiaberto, reduzidas. A cada publicação lida, a pena será diminuída em quatro dias. No total, a redução poderá chegar a 48 dias em um ano com a leitura de até 12 livros, de acordo com a Portaria 276 do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União.
De acordo com a Agência Brasil, as normas preveem que o detento terá o prazo de 21 a 30 dias para a leitura de uma obra literária disponibilizada na biblioteca de cada presídio federal. Ao final, terá que elaborar uma resenha que será analisada por uma comissão de especialistas em assistência penitenciária. O participante do projeto contará com oficinas de leitura.
A comissão avaliadora também observará se as resenhas foram copiadas de trabalhos já existentes. Caso sejam consideradas plágio, o preso perderá automaticamente o direito de redução de sua pena.
Giro VEJA - terça, 30 de abril
A tensão entre o governo e o Congresso e a busca por arrecadaçãoO relator do projeto de desoneração da folha de pagamentos de empresas e municípios, senador Angelo Coronel, do PSD da BA, afirmou em entrevista ao programa Ponto de Vista, de VEJA, que o governo federal quis ganhar o impasse sobre a medida no “tapetão”. Saiba mais no Giro VEJA.
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