A Prefeitura de São Paulo quer multar em 500 reais a pessoa que for pega fumando maconha ou crack nas ruas. A proposta foi enviada como um aditivo no projeto de lei 271/2018, em tramitação, que prevê instituir a Política Municipal de Álcool e Outras Drogas.
De acordo com o texto do projeto, o objeto da política de álcool e outras drogas visa a prevenção e a reinserção social de usuários, “especialmente aqueles que se encontrem em situação de vulnerabilidade e risco social”.
Proposto pelo Executivo, o PL já foi aprovado em primeira votação no dia 20 de fevereiro e segue em tramitação na Câmara até a segunda votação. Na próxima quinta-feira, 7, ocorrerá uma audiência pública para debater o projeto.
Procurada, a Prefeitura afirma “que a medida tem como objetivo criar mais um mecanismo para desencorajar o uso de entorpecentes”. “A fiscalização será semelhante à prevista na lei nº 16.647, que prevê aplicação de sanções para pessoas flagradas urinando em vias e logradouros públicos”, argumenta a gestão do prefeito Bruno Covas (PSDB).
VEJA Mercado - terça, 30 de abril
Governo Lula tem nota abaixo de 5 em termos de mercado, diz Tiago ReisVEJA Mercado em Vídeo desta terça-feira recebe o fundador e CEO da Suno Research. Entre outros assuntos, ele disse que o ambiente de negócios para bolsa de valores não melhorou e criticou intervenções políticas na economia , além de comentar a explosão nas ações da Casas Bahia após proposta de recuperação extrajudicial.
Janja muda comportamento e ergue a bandeira branca aos militares
A reação do comandante do Exército aos ataques de Malafaia
Viúva de ex-diretor da Caixa pede 40 milhões de indenização ao banco
A cena forte que vai ao ar em ‘Renascer’ – e não existia na trama original
TSE condena Lula a pagar R$ 250 mil em ação movida por Bolsonaro
